Uma breve homenagem ao estimado professor Joaquim Rodrigues dos Santos, membro efetivo do CBH-PS desde 1994 e primeiro Vice-Presidente do colegiado.
Palavras ditas por ele ....estávamos sentados numa mesa do Auditório do SENAC de Guaratinguetá, tomando posse da 1ª Diretoria do Comitê: Presidente Ângela Guadagnin, então prefeita de São José dos Campos, o Secretário João Francisco Romero, Diretor da Bacia do Paraíba do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), e eu, recém aposentado também do DAEE, Vice-Presidente eleito pela Sociedade Civil. Quem nos dava posse era o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Governo do Estado de São Paulo, Hugo Rosa.
À nossa frente muita gente aplaudindo, não a nós, mas ao Comitê que estava nascendo, após aprovação na Assembleia de mensagem do então Dep. João Leiva, meu ex-colega da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP). Lá fora, o rio Paraíba continuava seu caminho tranquilo, rumo a um futuro ainda desconhecido, mas cheio de esperança.
Aquela cerimônia celebrava nosso trabalho, meu e o Edilson de Paula Andrade, dos últimos dois anos quando, numa sequência de encontros, reuniões e artigos na imprensa, arrebanhávamos interessados nos recursos hídricos da Bacia. Eram elementos da Prefeitura de Jacareí, São José dos Campos, Ubatuba, Aparecida, das indústrias de cerveja Brahma e Kaiser, das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento do Estado e de Associações de Profissionais, além de outros.
Hoje reconheço que estávamos entrando, sem querer, numa aventura sem lenço, nem documento. Não tínhamos ideia do que nos esperava, nem mesmo clareza para onde ir. O entusiasmo era o nosso motor. Foi a forma que encontrei para me manter na casa-mãe que me recebeu, em 1961, recém-formado, recém-casado e recém-chegado no Vale. Estava aposentado, não precisava mais bater ponto, nem de dinheiro, apenas o desbravar do Comitê me empolgava. E assim começamos.
Buscávamos organizar o Comitê para salvar as águas do Paraíba e seus afluentes contra o terror da poluição. Sonhávamos com águas puras e abundantes.
Mais alguns anos e reencontrei companheiros antigos do CEEIVAP, que estava sendo ressuscitado. Ressuscitado, mas não mudado. Continuava, sonhando em gerenciar toda a Bacia do Rio Paraíba do Sul como se fosse uma coisa única, esquecendo que vivemos numa Federação e a Bacia se estende pelos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Não percebendo que essa intenção consensamos, dois representantes de cada Estado e de três Ministérios, criar um novo Comitê para integrar as ações a serem desenvolvidas pelos três Estados. Surgiu assim o novo CEIVAP do qual fui o seu primeiro Secretário-Executivo até perceber, um ano e meio depois, que, sub-repticiamente, sua função estava sendo deturpada. Estava sendo tratado e organizado como se fosse um Comitê de Bacia, embora ainda vestido de Comitê de Integração. E assim continua até hoje.
Assim, voltei de corpo e alma ao meu segmento paulista da Bacia. Coordenei, então, o 1º Plano de Bacia e o 1º Relatório da Situação das nossas águas; participei, ativamente, da distribuição anual de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos oferecidos. Após cerca de uns dez anos percebi que tais investimentos pouco vinham beneficiando nossas águas. Parei de repensar no modelo de gerenciamento que estávamos fazendo.
Percebi, então, que a falta de objetividade estava nos atrapalhando e que precisámos estudar melhor a lei que nos instituiu, que instituiu o Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – do qual nosso Comitê faz parte. Aos poucos, fui descobrindo que nosso objetivo vai além de gerenciar as águas da Bacia, mas, especificamente, gerenciar sua utilização. Utilização que somente é possível se houver compatibilidade entre as necessidades dos usuários e as características da disponibilidade do manancial. Assim, nos cabe como Comitê da Bacia promover a adequação da disponibilidade dos mananciais dos recursos hídricos. Adequação que envolve, de um lado, flexibilidade por parte dos usuários e, de outro, ações de intervenções que possibilitem ajustar as características do manancial.
Hoje, penso que o grande desafio que nos aguarda é preparar o futuro do Comitê para essa tarefa, certamente recheada de conflitos entre usuários de um mesmo manancial, de mananciais escassos ou degradados, de desvios ou captações irregulares e assim por diante.
Seria, provavelmente, um Comitê com uma cara diferente, mas muito mais útil à sociedade que servimos.