Foto: Rogério Marques
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) investirá R$ 16.840.000,00 em projetos de recursos hídricos, incluindo sistemas de tratamento de esgoto doméstico, obras de drenagem urbana para mitigação de inundações e alagamentos, controle de processos erosivos, planejamento, diagnóstico e restauração florestal.
Podem participar instituições da sociedade civil, como organizações do terceiro setor, e prefeituras que desenvolvam projetos na bacia paulista do rio Paraíba do Sul. As inscrições estarão abertas de 19 de dezembro de 2024 a 30 de março de 2025.
O Edital CBH-PS/FEHIDRO, que regulamenta a habilitação de empreendimentos, foi aprovado na plenária realizada em dezembro de 2024. O financiamento dos projetos será viabilizado pelos recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da UGRHI-02.
Cada proponente poderá inscrever até duas propostas de empreendimentos, que serão analisadas pelas Câmaras Técnicas do CBH-PS, responsáveis por verificar a adequação formal e técnica das propostas. A lista de projetos habilitados e não habilitados será divulgada no início de abril de 2025.
O edital está disponível no site do Comitê:
https://comiteps.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/01/Delib.-CBH-PS-0152024-1o-Edital-CBH-PS-FEHIDRO-1a-chamada-2025.pdf
Com essas iniciativas, o CBH-PS reafirma seu compromisso com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento regional, promovendo a conscientização e o engajamento de todos os atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (12) 3632-0100.