Deliberações 2026
DELIBERAÇÃO CBH-PS Ad REFERENDUM nº 07/2026 de 08 de junho de 2026
Aprova o 2º Edital CBH-PS/FEHIDRO para habilitação de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-PS, UGRHI-02 para o exercício de 2026
Data:
08/06/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 006/2026 de 27 de maio de 2026
Dispõe sobre autorização para oferecimento de contrapartida, por parte do CBH-PS ao município de Aparecida, como apoio na recuperação da ETE de Aparecida/SP, concorrente aos recursos do PROTRATAR IX no âmbito do CEIVAP
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS n° 005/2026, de 27 de maio de 2026
Indica empreendimentos do 1° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2026
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 004/2026 de 27 de maio de 2026
Aprova ajustes no anexo I do Plano de Aplicação Anual da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2026
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS no 003/2026 de 27 de maio de 2026
Indica e empossa o Secretário Executivo Adjunto do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS no 002/2026 de 27 de maio de 2026
Aprova a revisão e atualização do Estatuto do CBH-PS, referente ao atendimento ao SIS 0700.0000021/2024 Controle – IC 17/24 – Ofício 1007/2025
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS n° 01/2026 de 27 de março de 2026
Aprova O Plano De Aplicação Anual Da Cobrança Pelo Uso Dos Recursos Hídricos Da UGRHI-2, Para O Exercício De 2026
Data:
27/03/2026
Anexo(s):
Deliberações 2025
Deliberação CBH-PS nº 28/2025, de 17 de dezembro de 2025
Aprova o repasse de recursos destinados à revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e integração do planejamento com o Plano da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (PBH-PS)
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 26/2025 de 17 de dezembro de 2025
Aprova o 1º Edital CBH-PS/FEHIDRO para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2026, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-02
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 24/2025, de 17 de dezembro de 2025
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2025, ano base 2024, da UGRHI 02
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS 23/2025, de 17 de dezembro de 2025
Indica e empossa o Secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 022/2025, de 23 de outubro de 2025
Dispõe sobre aprovação da revisão e atualização do Plano das Bacias Hidrográficas da UGRHI- 2 Paraíba do Sul – Quadriênio 2024-2027
Data:
23/10/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad-referendum nº 21/2025, de 30 de setembro de 2025 (referendada em 23/10/2025)
Retifica os valores do empreendimento da Prefeitura Municipal de Cunha, proposto nº 2 o Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO II – Investimento da Cobrança
Data:
30/09/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad-referendum n° 21/2025, de 30 de setembro de 2025
Retifica os valores do empreendimento da Prefeitura Municipal de Cunha, proposto no 2° Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO II – Investimento da Cobrança
Data:
30/09/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 020/2025, de 28 de agosto de 2025
Indica empreendimentos do 2° Edital CBH-PS/FEHIDRO a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2025
Data:
28/08/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad-referendum n° 019/2025, de 07 de julho de 2025
Retifica os valores do empreendimento do Município de Tremembé, proposto no 1° Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO 1- Investimento da Cobrança
Data:
07/08/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad-referendum nº 019/2025, de 07 de julho de 2025 (referendada em 28/08/2025)
Retifica os valores do empreendimento do Município de Tremembé, proposto no 1° Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO I – Investimento da Cobrança
Data:
07/07/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 27/2025, de 17 de dezembro de 2025
Aprova a adesão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CBH-PS ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias, no âmbito da elaboração integrada dos Planos de Bacias Hidrográficas e do PERH 2028-2031 e dá outras providências
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBHPS 25/2025 de 17 de dezembro de 2025
“Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos PA/PI Exercício 2026.”
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS nº 018/2025 de 09 de junho de 2025
Aprova o 2° Edital CBH-PS/FEHIDRO para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2025, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHІ-02
Data:
09/06/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS no 018/2025 de 09 de junho de 2025 (referendada em 28/08/2025)
Aprova o 2o Edital CBH-PS/FEHIDRO para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2025, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-02
Data:
09/06/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 017/2025 de 28 de maio de 2025
Aprova o Plano de Trabalho do Programa PROCOMITÊS para o exercício de 2025 a ser aplicado na área da UGRHI-02
Data:
28/05/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 017/2025 de 28 de maio de 2025
Aprova o Plano de Trabalho do Programa PROCOMITÊS para o exercício de 2025 a ser aplicado na área da UGRHI-02
Data:
28/05/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 016/2025, de 28 de maio de 2025
Autoriza o Agente técnico FEHIDRO responsável pelo empreendimento Projeto de Restauração Florestal – 2022 PS COB 168 a efetuar a inclusão de mais uma propriedade na bacia hidrográfica do rio Entupido
Data:
28/05/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 015/2025, de 28 de maio de 2025
Indica empreendimentos do 1° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2025
Data:
28/05/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 014/2025 de 28 de maio de 2025
Aprova atualização de valores do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PA/PI 2025) de acordo com a Deliberação nº06/2025 de 27 de março de 2025 referente a aprovação do PAA – Plano de Aplicação Anual da Cobrança da UGRHI-02
Data:
28/05/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS nº 013/2025 de 28 de abril de 2025
Aprova a criação do grupo de trabalho para acompanhamento do Empreendimento FEHIDRO 2023 PS_COB-198 Diagnóstico e Proposição de Diretrizes para controle de Processos Erosivos na porção Superior da Bacia do rio Paraitinga e Bacias dos rios Jacuí e Jacuizinho – UGRHI 02
Data:
28/04/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS n° 013/2025 de 28 de abril de 2025 (referendada em 28/05/2025)
Aprova a criação do grupo de trabalho para acompanhamento do Empreendimento FEHIDRO 2023 PS_COB- 198 – “Diagnóstico e proposição de diretrizes para controle de processos erosivos na porção superior da bacia do rio Paraitinga e bacias dos rios Jacuí e Jacuizinho – UGRHI 02
Data:
28/04/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS n° 012/2025, de 25 de Abril de 2025
Aprova a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento da revisão e adequação do Plano de Bacias Hidrográficas da UGRHI 2 -Quadriênio 2024-2027 e atualização do Relatório de Situação da UGRHI 2 (2024-ano base 2023) ao dispositivo da Deliberação CRH nº 275 de 15 de dezembro de 2022
Data:
25/04/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-Referendum CBH-PS 011/2025 de 25 de Abril de 2025 (Referendada em 28/05/2025)
Aprova a Criação do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Empreendimento FEHIDRO 2022- PS_COB-183: “Diagnóstico da Qualidade das Águas Subterrâneas nos Municípios de Guararema, Igaratá e Monteiro Lobato
Data:
25/04/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 010/2025, de 27 de março de 2025
Autoriza a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas a atuar como Agência de Bacia no Comitê das
Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul – CBH-PS
Data:
27/03/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 009/2025, de 27 de março de 2025
Elege e dá posse à Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul – CBH-PS, biênio 2025/2027
Data:
27/03/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 008/2025, de 27 de março de 2025
Define os segmentos que deverão ocupar os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a) Executivo (a) na Diretoria do CBH-PS, biênio 2025/2027
Data:
27/03/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 007/2025 de 27 de março de 2025
Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o biênio 2025/2027
Data:
27/03/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 006/2025 de 27 de março de 2025
Aprova o Plano de Aplicação Anual da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2025 completa
Data:
27/03/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 006/2025 de 27 de março de 2025
Aprova o Plano de Aplicação Anual da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2025
Data:
27/03/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 005/2025, de 27 de março de 2025
Autoriza o Agente técnico FEHIDRO responsável pelo empreendimento Projeto Renascentes – 2022 PS COB 166 a efetuar autorização para substituição de propriedades para implantação do cercamento
Data:
27/03/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS nº 004/2025, de 04 de fevereiro de 2025. (referendada em 27/03/2025)
Aprova a criação do grupo de trabalho para acompanhamento do Empreendimento FEHIDRO 2023 PS_COB- 198 Diagnóstico e Proposição de Diretrizes para controle de Processos Erosivos na porção Superior da Bacia do rio Paraitinga e Bacias dos rios Jacuí e Jacuizinho – UGRHI 02
Data:
04/02/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 003/2025 de 03 de fevereiro de 2025
Aprova a readequação do 1º Edital CBH-PS/FEHIDRO para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2025, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-02
Data:
03/02/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 002/2025, de 03 de fevereiro de 2025
Aprova a criação da Comissão Eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul / CBH-PS – Biênio2025/2027
Data:
03/02/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS 001/2025, de 07 de janeiro de 2025. (referendada em 03/02/2025)
Indica e empossa o Secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul
Data:
07/01/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS 001/2025, de 07 de janeiro de 2025
Indica e empossa o Secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul
Data:
07/01/2025
Anexo(s):
Deliberação Ad-referendum CBH-PS n° 012/2025, de 25 de Abril de 2025 (referendada em 28/05/2025)
Aprova a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento da revisão e adequação do Plano de Bacias Hidrográficas da UGRHI 2 -Quadriênio 2024-2027 e atualização do Relatório de Situação da UGRHI 2 (2024-ano base 2023) aо dispositivo da Deliberação CRH nº 275 de 15 de dezembro de 2022
Data:
25/04/2025
Anexo(s):
Deliberações 2024
Deliberação CBHPS 014/2024 de 18 de dezembro de 2024
Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos PA/PI Exercício 2025
Data:
18/12/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 013/2024, de 18 de dezembro de 2024
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2024, ano base 2023, da UGRHI-2
Data:
18/12/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 012 de 18 de dezembro de 2024
Aprova o Regulamento do Processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficasdo rio Paraíba do Sul/ CBH-PS – Biênio2025/2027
Data:
18/12/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS 011 /2024
Estabelece novos valores para os PUBs da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e dá outras providências
Data:
06/11/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS 010/2024 de 06/11/2024
Aprova a Criação do Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Empreendimento FEHIDRO 2022-PS_COB-183: “Diagnóstico da Qualidade das Águas Subterrâneas nos Municípios de Guararema, Igaratá e Monteiro Lobato
Data:
06/11/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS 009 /2024
Aprova a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento da revisão e adequação do Plano de Bacias hidrográficas da UGRHI 2 -Quadriênio 2024-2027 e atualização do Relatório de Situação da UGRHI 2 (2024- ano base 2023) ao dispositivo da Deliberação CRH nº 275 de 15 de dezembro de 2022
Data:
06/11/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS 008/2024, de 30 de agosto de 2024
Indica empreendimentos do Edital – 2° pleito – CBH-PS, a serem financiados com recursos do FEHIDRO provenientes da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-02 e da Compensação Financeira – CFURH, para o exercício de 2024
Data:
30/08/2024
Anexo(s):
Deliberação Ad- referendum CBHPS 007/2024 de 19 de Junho de 2024 (referendada em 30/08/2024)
Indica e empossa o Secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul
Data:
19/06/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 006/2024 de 29 de maio de 2024
Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e Cobrança pelo uso da água, segundo pleito, destinados a área do CBH-PS para 2024 e dá outras providências
Data:
29/05/2024
Anexo(s):
Deliberação CBHPS 005/2024 de 29 de maio de 2024
Aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA-PI do CBH-PS para o períoрo 2024-2027
Data:
29/05/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS 004/2024 de 30 de abril de 2024
Aprova o cancelamento da Deliberação CBH-PS N° 014/2023 -1° Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos – exercício 2024, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2 e o cancelamento da Deliberação Ad- referendum CBНPS 001/2024 que aprovou o adiamento da Deliberação CBH-PS N°014/2023
Data:
30/04/2024
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 002/2024 de 30 de Abril de 2024
Aprova o Plano de Aplicação Anual da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2024
Data:
30/04/2024
