Por Maria Vitória Lopes
O Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul lançou o 1º Edital CBH-PS/FEHIDRO 2026, que disponibiliza R$17.860.000,00 milhões para financiamento de projetos voltados à melhoria dos recursos hídricos em sua área de atuação, na UGRHI-02, com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica e apoiar ações voltadas à conservação dos recursos naturais. Os recursos são provenientes do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, e integram o Programa de Investimentos referente ao exercício de 2026.
O edital contempla a elaboração de projetos para ampliação e modernização de redes coletoras e estações de tratamento de esgoto, recuperação de nascentes e áreas de preservação permanente, implantação de parques lineares e ações de drenagem e controle de alagamentos, além de projetos de ampliação do abastecimento e reservação de água para reforço da segurança hídrica. Também estão previstos investimentos em planos municipais de saneamento básico, drenagem urbana, adaptação às mudanças climáticas, capacitação técnica e ações de educação ambiental. Do total de recursos disponibilizados, R$11,7 milhões destinam-se a ações relacionadas à qualidade da água, proteção dos recursos hídricos e drenagem, R$4,8 milhões a projetos de planejamento e gestão e R$1,36 milhão a ações de abastecimento e educação ambiental.
Para participar, o proponente deverá acessar o edital no site do comitê: https://comiteps.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/12/Delib.-CBH-PS-026.2025-1o-Edital-CBH-PS-FEHIDRO.pdf . As propostas podem ser apresentadas por prefeituras, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais instituições habilitadas, com limite de até dois empreendimentos por proponente. As inscrições seguem até 31 de março de 2026, com deliberação prevista para 27 de maio de 2026, em reunião plenária do Comitê.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3632-0100 ou pelo e-mail cbh-ps@comiteps.sp.gov.br.
