Foto: Rogério Marques
A meta da bacia é restaurar mais de 100 hectares de vegetação nativa por ano
O Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, por meio da instituição Iniciativa Verde, iniciou o processo do Plano Diretor de Restauração Florestal para UGRHI 02. O PDRF é a primeira iniciativa regional que planeja dar escala para a restauração ecológica e influenciar a economia. Ele vai propor um diagnóstico macro das propriedades rurais para organizar e priorizar a restauração de áreas no Vale do Paraíba. Com isso, pretende-se potencializar a importância dos municípios como atores no desenvolvimento do Plano, também a economia de baixo carbono, priorizando a proteção de nascentes e cursos d’água que impactam diretamente na qualidade das águas do rio Paraíba do Sul, contribuindo com as ações para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, além da melhoria do PIB agropecuária e agroflorestal da região, por meio da geração de emprego e renda. A meta da bacia é restaurar mais de 100 hectares de vegetação nativa por ano. O CBH-PS pode se tornar referência no Brasil com a elaboração e implementação deste Plano.
O processo começou este ano e já está com a primeira fase do diagnóstico concluída. Essa fase consistiu na sistematização de estudos e coleta de dados relacionados à restauração na região; a realização de levantamento de marcos normativos e mecanismos de financiamentos aplicáveis à UGRHI 02; identificação de experiências de restauração e tipologias presentes na bacia e contato com pessoas e entidades, elaboradores, proponentes e executores de ações de restauração no território.
A primeira etapa do projeto foi executada pela Iniciativa Verde em conjunto com uma rede de organizações parceiras, que desempenharam as ações de coleta das informações e consolidação do diagnóstico, sendo elas o Instituto Ekos Brasil em conjunto com a Associação Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, Akarui, Instituto H&H Fauser, Serra Acima, Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e Instituto Suinã.
“O plano já tem os primeiros resultados e vai iniciar a próxima fase, que é a elaboração do Plano de Ação para definir as metas e prazos para implementação do plano. Essa etapa, que terá início nos próximos dias, contará com debates e validação das ações em um encontro de atores envolvidos com a restauração florestal da bacia. Inclusive, é muito importante a participação de todos, principalmente dos proprietários rurais. Eles precisam estar conscientes da importância da restauração. Sem eles, não se faz restauração florestal”, afirma Olívia Costa, arquiteta e coordenadora da Câmara Técnica de Restauração Florestal do CBH-PS.
O PDRF atende os 34 municípios da bacia, como Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté e Tremembé.
“A região do Vale do Paraíba tem um forte peso econômico, industrial e na agricultura. E o processo de restauração florestal na bacia do rio Paraíba do Sul tem impacto no país todo. Essas ações na região são sempre uma vitrine”, afirma Jaqueline Souza, analista ambiental da Iniciativa Verde.
O Plano foi deliberado pelo CBH-PS e financiado pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O Comitê possui uma câmara técnica de restauração florestal com uma equipe técnica de especialistas que acompanham os projetos de reflorestamento.
“O nosso Comitê é pioneiro em trabalhar e incentivar ações e programas na temática da restauração florestal. Já tem algum tempo que nossa região desenvolve projetos financiados com recursos do FEHIDRO e que são deliberados pelo Comitê, como tem ocorrido nos municípios de Santa Branca, Cruzeiro, Jacareí, Areias, entre outros. O Plano de Restauração vem de encontro com as políticas já adotadas pelo Comitê e pelos governos locais em diversos territórios da bacia. A elaboração do plano vem para integrar as ações a serem realizadas, compreendendo as realidades locais, de forma a construir as metas que beneficiarão toda a nossa bacia e, consequentemente, o rio Paraíba do Sul para um futuro sustentável. A restauração ecológica é uma ferramenta muito importante para o equilíbrio dos ecossistemas e recuperação de áreas degradadas. A relação da restauração com a água é ainda muito mais significativa, pois as florestas têm um importante papel na regulação do ciclo hidrológico, na proteção do solo e dos cursos d’água, na conservação e reciclagem da água, bem como no controle de cheias e inundações, impedindo a ocorrência de enchentes. Sendo este último uma grande preocupação atual pela frequência de catástrofes decorrentes de inundações”, afirma Maria Eduarda San Martin, presidente do CBH-PS e secretária de meio ambiente de Pindamonhangaba.
O CBH-PS delibera sobre a gestão das águas no território paulista. O estado de São Paulo foi dividido em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) e a Bacia do rio Paraíba do Sul está na UGRHI 2, com uma área de drenagem de 14.444 km². No trecho paulista, existem três reservatórios principais: Paraibuna/Paraitinga, Santa Branca e Jaguari – com uma grande capacidade de armazenamento de água com destaque para Paraibuna/Paraitinga.
O Comitê tem em sua estrutura a presidência, a secretaria executiva e 6 câmaras técnicas: Assuntos Institucionais (CT-AI), Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS), Estudos de Cobrança da Água (CT-ECA), Planejamento (CT-PL), Saneamento (CT-SAN) e Restauração Florestal (CT-REF).
