Deliberações 2026
DELIBERAÇÃO CBH-PS Ad REFERENDUM nº 07/2026 de 08 de junho de 2026
Aprova o 2º Edital CBH-PS/FEHIDRO para habilitação de empreendimentos com vistas ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, provenientes da Compensação Financeira (CFURH) e da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, no âmbito do CBH-PS, UGRHI-02 para o exercício de 2026
Data:
08/06/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 006/2026 de 27 de maio de 2026
Dispõe sobre autorização para oferecimento de contrapartida, por parte do CBH-PS ao município de Aparecida, como apoio na recuperação da ETE de Aparecida/SP, concorrente aos recursos do PROTRATAR IX no âmbito do CEIVAP
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS n° 005/2026, de 27 de maio de 2026
Indica empreendimentos do 1° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2026
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 004/2026 de 27 de maio de 2026
Aprova ajustes no anexo I do Plano de Aplicação Anual da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2026
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS no 003/2026 de 27 de maio de 2026
Indica e empossa o Secretário Executivo Adjunto do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS no 002/2026 de 27 de maio de 2026
Aprova a revisão e atualização do Estatuto do CBH-PS, referente ao atendimento ao SIS 0700.0000021/2024 Controle – IC 17/24 – Ofício 1007/2025
Data:
27/05/2026
Anexo(s):
DELIBERAÇÃO CBH-PS n° 01/2026 de 27 de março de 2026
Aprova O Plano De Aplicação Anual Da Cobrança Pelo Uso Dos Recursos Hídricos Da UGRHI-2, Para O Exercício De 2026
Data:
27/03/2026
Anexo(s):
Deliberações 2025
Deliberação CBH-PS nº 28/2025, de 17 de dezembro de 2025
Aprova o repasse de recursos destinados à revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e integração do planejamento com o Plano da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul (PBH-PS)
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 27/2025, de 17 de dezembro de 2025
Aprova a adesão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CBH-PS ao Programa de integração dos planos de bacias e do plano estadual de recursos hídricos – IntegraBacias, no âmbito da elaboração integrada dos Planos de Bacias Hidrográficas e do PERH 2028-2031 e dá outras providências
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 26/2025 de 17 de dezembro de 2025
Aprova o 1º Edital CBH-PS/FEHIDRO para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2026, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-02
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBHPS 25/2025 de 17 de dezembro de 2025
“Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos PA/PI Exercício 2026.”
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 24/2025, de 17 de dezembro de 2025
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2025, ano base 2024, da UGRHI 02
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS 23/2025, de 17 de dezembro de 2025
Indica e empossa o Secretário Executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul
Data:
17/12/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS nº 022/2025, de 23 de outubro de 2025
Dispõe sobre aprovação da revisão e atualização do Plano das Bacias Hidrográficas da UGRHI- 2 Paraíba do Sul – Quadriênio 2024-2027
Data:
23/10/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad referendum nº 21/2025, de 30 de setembro de 2025 (referendada em 23/10/2025)
Retifica os valores do empreendimento da Prefeitura Municipal de Cunha, proposto nº 2 o Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO II – Investimento da Cobrança
Data:
30/09/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad referendum n° 21/2025, de 30 de setembro de 2025
Retifica os valores do empreendimento da Prefeitura Municipal de Cunha, proposto no 2° Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO II – Investimento da Cobrança
Data:
30/09/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS n° 020/2025, de 28 de agosto de 2025
Indica empreendimentos do 2° Edital CBH-PS/FEHIDRO a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2025
Data:
28/08/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad referendum n° 019/2025, de 07 de julho de 2025
Retifica os valores do empreendimento do Município de Tremembé, proposto no 1° Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO 1- Investimento da Cobrança
Data:
07/08/2025
Anexo(s):
Deliberação CBH-PS Ad referendum nº 019/2025, de 07 de julho de 2025 (referendada em 28/08/2025)
Retifica os valores do empreendimento do Município de Tremembé, proposto no 1° Edital CBH-PS a ser financiado com recursos do FEHIDRO – exercício de 2025 – ANEXO I – Investimento da Cobrança
Data:
07/07/2025
Anexo(s):
Deliberações 2024
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 002/2024 de 30 de Abril de 2024
Aprova o Plano de Aplicação Anual da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2024.
Data:
30/04/2024
Anexo(s):
Deliberações 2023
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 002/2024 de 30 de Abril de 2024
Aprova o Plano de Aplicação Anual da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2024.
Data:
30/04/2024
Anexo(s):
Título
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Data:
dd/mm/aaaa
