Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul

CBH-PS e Ministério Público realizam audiência pública sobre saneamento rural e proteção ambiental na Bacia do Rio Paraíba do Sul

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Por Geovanna Fuly

Encontro será realizado no dia 27 de outubro, em Cachoeira Paulista, e reunirá representantes do poder público e da sociedade para discutir demandas ambientais e prioridades do Projeto 100% Paraíba do Sul

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA – Paraíba do Sul), realizarão, no dia 27 de outubro de 2026, às 9h30, uma audiência pública sobre saneamento rural e proteção ambiental na Bacia do Rio Paraíba do Sul. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Cachoeira Paulista e terá como objetivos apresentar os resultados do Programa de Universalização Rural e Integração do Saneamento do Vale do Paraíba (PURIS-VP) e ouvir as demandas da sociedade para subsidiar a definição de prioridades da segunda fase do Projeto 100% Paraíba do Sul e das estratégias de atuação do GAEMA para 2027.

A audiência integra as ações do Projeto 100% Paraíba do Sul e abrangerá os municípios de Cachoeira Paulista, Silveiras, Queluz, Areias, Arapeí, Bananal e São José do Barreiro. A iniciativa busca ampliar o diálogo entre instituições públicas, representantes da sociedade civil, setor privado e comunidades locais, promovendo a escuta das principais demandas relacionadas à qualidade ambiental e à melhoria das condições de saneamento na região.

Entre os principais objetivos está a apresentação dos resultados do Programa de Universalização Rural e Integração do Saneamento do Vale do Paraíba (PURIS-VP), que é um projeto financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que tem como tomador a Fundag. As informações, percepções e contribuições da população serão consideradas na formulação de estratégias e na definição de prioridades para a segunda fase do Projeto 100% Paraíba do Sul.

Além do saneamento rural, o encontro abordará questões relacionadas à proteção do meio ambiente e à prevenção de danos ambientais na bacia. As manifestações também poderão subsidiar a definição das metas e estratégias de atuação do GAEMA – Paraíba do Sul para 2027.

Participação do CBH-PS

A participação do CBH-PS reforça seu compromisso com a gestão participativa e integrada dos recursos hídricos, especialmente no fortalecimento do diálogo entre os municípios, as instituições e a sociedade. O Comitê também integra a condução da audiência, cuja presidência será exercida pelos promotores de Justiça do GAEMA – Paraíba do Sul e pelo presidente do CBH-PS.

A iniciativa representa uma oportunidade para aproximar as demandas das comunidades das discussões sobre saneamento, conservação ambiental e segurança hídrica, contribuindo para a construção de estratégias que considerem as particularidades dos municípios da Bacia do Rio Paraíba do Sul.

Como participar

A audiência será aberta a qualquer cidadão, além de representantes dos setores público, privado e da sociedade civil organizada. A programação terá início às 9h30, com duração prevista de três horas, podendo ser prorrogada por mais 30 minutos.

O encontro será dividido em duas etapas. A primeira contará com uma apresentação de aproximadamente 30 minutos sobre os resultados do PURIS-VP. Na sequência, será aberto espaço para manifestações dos participantes inscritos, respeitando a ordem de inscrição e o tempo disponível.

Os interessados em se manifestar poderão realizar a inscrição presencialmente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na entrada do evento. Também será possível apresentar documentos, questionamentos e contribuições por escrito à presidência da audiência.

Serviço

Evento: Audiência Pública nº 01/2026 – Projeto 100% Paraíba do Sul
Data: 27 de outubro de 2026 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Câmara Municipal de Cachoeira Paulista
Endereço: Travessa Antonio Dabul, nº 01, Centro, Cachoeira Paulista/SP
Participação: Aberta ao público
Municípios abrangidos: Cachoeira Paulista, Silveiras, Queluz, Areias, Arapeí, Bananal e São José do Barreiro.

O edital completo, com as orientações sobre a audiência pública, está disponível nos canais oficiais do Ministério Público do Estado de São Paulo e do CBH-PS.

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