Deliberações

Deliberação CBHPS 016/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI 02

Deliberação CBHPS 015/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Aprova o Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2020, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2

DELIBERAÇÃO CBH-PS 014/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor ao empreendimento denominado ‘Desenvolvimento de ações para melhoria de instrumentos de gestão da UGRHI 02 (CBH-PS-WEB, Cobrança e Outorga) - Código 2017-PS-389 - Contrato 119/2018, nos termos dispostos

DELIBERAÇÃO CBH-PS 013/2019

Data: 11/11/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Indica empreendimentos do 3° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

DELIBERAÇÃO CBHPS 012/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova o terceiro (3°) processo de indicação ao FEHIDRO de empreendimentos, com vistas ao financiamento ainda em 2019, utilizando recursos remanescentes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 011/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova ajustes no Anexo I do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança, constante da Deliberação CBH-PS 002/2019 de 28 de março.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Indica empreendimentos do 2° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

Deliberação CBH-PS 009/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova a alteração do artigo 1° da Deliberação CBH-PS 012 de 15 dezembro de 2016.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 02/08/2019

Indica empreendimentos do 1° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

Deliberação CBH-PS 008/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Aprova o segundo Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2019, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO "Ad Referendum" CBH-PS 005/2019

Data: 15/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Altera a composição dos membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Indica os membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício/biênio 2019/2021 e, elege e empossa a Diretoria do CBHPS para o mesmo exercício/biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2019

Data: 28/01/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Altera dispositivos no Estatuto vigente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS.

Delib. CBHPS 013/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Dispõe sobre autorização para oferecimento de contrapartida, por parte do CBH-PS, para a construção dos sistemas de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários nos municípios de Areias e de São José do Barreiro, aprovados junto ao CEIVAP no âmbito do PROTRATAR

Delib. CBHPS 012/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Dispões sobre a autorização de ressarcimento para membros da Sociedade Civil

Delib. CBHPS 011/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova o Regimento Interno Geral das Câmaras Técnicas do CBH-PS

Delib. CBHPS 010/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova a recomendação de LP acerca do empreendimento Ferroanel Norte

Delib. CBHPS 009/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova recomendação acerca de LP acerca do empreendimento Terras de São Bento

Delib. CBHPS 008/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova Edital para financiamento de projetos 2019, utilizando recurso FEHIDRO

Delib. CBHPS 007/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral do CBH-PS , biênio 2019/2021

Delib. CBHPS 006/2018

Data: 28/06/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-2 2018, ano base 2017

Delib. CBHPS 005/2018

Data: 28/04/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Indica Empreendimentos FEHIDRO 2018

Delib. CBHPS 003/2018

Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020

Aprova a criação do Grupo PDPA e dá outras providências

Delib. CBHPS 002/2018

Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020

Aprova o Plano de Aplicação da cobrança, exercício 2018

Delib. CBHPS 001/2018 Ad. Ref.

Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020

Autoriza o agente técnico FEHIDRO a efetuar mudança de local de plantio pelo tomador Vale Verde.

Delib CBHPS 013/2017

Data: 14/12/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Aprova a criação da CT - REF - Câmara Técnica de Conservação dos Recursos Hídricos e Restauração Florestal

Delib CBHPS 011/2017

Data: 19/10/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Plano de aplicação da cobrança 2017

Delib CBHPS 010/2017 de 19 de outubro de 2017

Data: 19/10/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Empreendimentos FEHIDRO 2° pleito 2017

Delib. CBHPS 009/2017

Data: 16/08/2017
Data da publicação: 19/02/2020

2° edital CBH-PS - Deliberação e Anexos

Delib. CBHPS 008/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Reedita e revoga Delib. CBHPS 012/2016 - DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

Delib. CBHPS 007/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Indica empreendimentos para serem financiados com recurso FEHIDRO, exercício 2017

Delib. CBHPS 006/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Concede autorização para aditamento de valor para o empreendimento "Desassoreamento e recuperação de margens de curso dágua...Piquete"

Delib. CBHPS 005/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Inclui no ANEXO I da Delib CBHPS 001/207,os novos representantes para compor o plenário do CBHPS

Delib. CBHPS 004/2017

Data: 04/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Autorização de aditamento de valor para o empreendimento "Recuperação de matas ciliares.."

Delib. CBHPS 003/2017

Data: 30/06/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Relatório de Situação Recursos Hídricos UGRHI-2, ano base 2016

Delib. CBHPS 002/2017 - Demanda Induzida PEA

Data: 25/05/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Estabelece como demanda induzida e execução do empreendimento UGRHI PEA

Delib. CBHPS 001/2017 - Posse Membros Biênio 2017/2019

Data: 30/03/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Empossa os membros para compor o plenário do CBHPS para o exercício/biênio 2017/2019, bem como sua Diretoria Executiva para o mesmo período

Delib. CBHPS 0014/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2017, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO

Delib CBH-PS 013/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o plano plurianual de aplicação de recursos financeiros do custeio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, arrecadados na UGRHI-2

Delib. CBHPS 012/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova diretrizes e critérios para habilitação de empreendimentos submetidos ao CBH-PS

Delib. CBHPS 011/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos

Delib. CBHPS 010/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o Relatório de Revisão do Plano de Bacias da UGRHI 2 e o Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos 2016, ano base 2015, da UGRHI-2

Delib. CBHPS 009/2016 Ad-referendun

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova Processo Eleitoral 2017/2019

Delib. CBHPS 008/2016 Ad. Referendun de 17 de outubro de 2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Autorização de aditamento aprovada SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO URBANO - 2013-PS_COB-33 - da Prefeitura Municipal de Aparecida

Delib. CBHPS 007/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO, responsável pelo empreendimento PS-362, a efetuar mudança de local de plantio

Delib. CBHPS 006/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor para o empreendimento 2013-PS-COB-33

Delib. CBHPS 005/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Estabelece o Regimento Interno para o aprimoramento das regras de funcionamento do CBH-PS

Delib. CBHPS 004/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Altera e inclui dispositivos no Estatuto vigente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS

Delib. CBHPS 003/2016

Data: 02/06/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova a recomendação das Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e de Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS) constante nos Anexos I e II com vistas à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao plenário do CBH-PS, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) - exercício 2016, referentes aos royalties e a cobrança pelo uso da água, na bacia do Rio Paraíba do Sul

Delib. CBHPS 002/2016

Data: 02/06/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o projeto de alteração do Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS

Delib. CBHPS 001/2016

Data: 16/03/2016
Data da publicação: 20/02/2020

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 001/2016, de 16 de março de 2016