Deliberações
Deliberação CBH-PS nº 015 de 12 de dezembro de 2022
Data: 12/12/2022
Data da publicação: 20/12/2022
Aprova o Regulamento do Processoeleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul / CBH-PS – Biênio2023/2025.
Deliberação CBH-PS nº 016/2022, de 12 de dezembro de 2022
Data: 12/12/2022
Data da publicação: 20/12/2022
“Aprova o 1º Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2023, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Compensação Financeira - CFURH e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-2”.
Deliberação CBH-PS nº 017/2022, de 12 de dezembro de 2022.
Data: 12/12/2022
Data da publicação: 20/12/2022
“Minuta de Projeto de Lei da APRM - Área de Proteção e Recuperação Ambiental da Bacia do rio Jaguarí”.
Deliberação CBH-PS Ad referendum nº 013, de 14 de setembro de 2022
Data: 14/09/2022
Data da publicação: 19/09/2022
“Retifica o ANEXO I da Deliberação CBH-PS nº 012-2022 - 2° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO - Exercício 2022."
Deliberação CBH-PS 012/2022, de 06 de setembro de 2022
Data: 06/09/2022
Data da publicação: 08/09/2022
“Indica empreendimentos do 2° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2022”.
Deliberação CBH-PS nº 010/2022
Data: 19/08/2022
Data da publicação: 09/09/2022
Dispões sobre rerratificação nas páginas 259 e 265 do volume IX - Prognóstico - revisão do Plano das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul 2020-2023 e dá outras providências.
Arquivos:
Deliberação CBH-PS 011/2022
Data: 11/08/2022
Data da publicação: 09/09/2022
Estabelece novos valores para os Preços Unitários Básicos - PUBs da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e dá ourtas providências.
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Delib. CBH-PS 006.2022 - Aprova adesão ao protocolo de monitoramento da Governança das Águas - OGA
Data: 28/07/2022
Data da publicação: 28/07/2022
Aprova adesão ao protocolo de monitoramento da Governança das Águas - OGA
Delib. CBH-PS 007.2022 - Aprova o Relatório de Situação 2022 ano base 2021 da UGRHI 2
Data: 28/07/2022
Data da publicação: 28/07/2022
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022, ano base 2021, da UGRHI-2
Delib. CBH-PS 008.2022 - Critérios de Hierarquização
Data: 28/07/2022
Data da publicação: 28/07/2022
Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos para execução com recursos do FEHIDRO destinados à área doCBH-PS” e revoga a Deliberação CBH-PS nº 011/2016, de 15 de dezembro de 2016.
Delib. CBH-PS 009.2022 - Aprova o 2° Edital CBH-PS Habilitação de empreendimentos FEHIDRO
Data: 28/07/2022
Data da publicação: 28/07/2022
Aprova o 2º Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2022, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Compensação Financeira - CFURH e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-2.
Deliberação CBH-PS nº 005/2022 de 27 de maio de 2022
Data: 27/05/2022
Data da publicação: 31/05/2022
Indica empreendimentos do 1º Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para exercício de 2022
Arquivos:
Deliberação CBH-PS Ad referendum nº 004 de 09 de maio de 2022
Data: 09/05/2022
Data da publicação: 23/05/2022
Retifica o nome do empreendimento do 2° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO - exercício de 2020 - ANEXO 1
Arquivos:
Deliberação CBH-PS nº 001/2022 de 26 de abril de 2022
Data: 26/04/2022
Data da publicação: 23/05/2022
Aprova a revisão do Regimento Interno do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, que estabelece o aprimoramento das regras de funcionamento do Comitê e revoga a Deliberação CBH-PS 005/2016, de 27/09/2016
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 002/2022 de 26 de abril de 2022
Data: 26/04/2022
Data da publicação: 23/05/2022
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2022
Deliberação CBH-PS nº 003/2022 de 26 de abril de 2022
Data: 26/04/2022
Data da publicação: 23/05/2022
Aprova o Plano de Trabalho do Programa PROCOMITÊS para o exercício de 2022 a ser aplicado na área da UGRHI -2
Deliberação CBH-PS no 018/2021, de 10 de dezembro de 2021
Data: 10/12/2021
Data da publicação: 14/12/2021
"Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2021, ano base 2020, da UGRHI-2".
Arquivos:
Deliberação CBH-PS no 019/2021, de 10 de dezembro de 2021
Data: 10/12/2021
Data da publicação: 14/12/2021
Dispõe sobre aprovação da revisão do Plano das Bacias Hidrográficas da UGRHI-2 Paraíba do Sul - 2020/2023.
Arquivos:
Deliberação CBH-PS no 020/2021, de 10 de dezembro de 2021
Data: 10/12/2021
Data da publicação: 14/12/2021
Aprova o 10 Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2022, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da Compensação Financeira - CFURH e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-2.
Arquivos:
Deliberação CBH-PS no 021/2021, de 10 de dezembro de 2021
Data: 10/12/2021
Data da publicação: 14/12/2021
Aprova o Plano de Capacitação do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, para os anos de 2022 e 2023 em atendimento ao Programa Procomitês.
Arquivos:
Deliberação CBH-PS no 022/2021, de 10 de dezembro de 2021
Data: 10/12/2021
Data da publicação: 14/12/2021
Aprova o Plano de Comunicação do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, para os anos de 2022 e 2023 em atendimento ao Programa Procomitês.
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DELIBERAÇÃO CBH-PS 017/2021 de 30 de outubro de 2021.
Data: 30/10/2021
Data da publicação: 04/11/2021
Indica empreendimentos do 2o Edital CBH-PS a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2021, utilizando a fonte de Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos da UGHRI 02
Arquivos:
Deliberação Ad Referendum CBH-PS no 016 de 20 de setembro de 2021
Data: 20/09/2021
Data da publicação: 08/11/2021
| Empossa os representantes titular e suplente do Segmento Sociedade Civil - Categoria Associações Especializadas em Recursos Hídricos, para compor plenário do CBH-PS - biênio 2021/2023. |
DELIBERAÇÃO CBH-PS 015/2021 de 31 de agosto de 2021.
Data: 31/08/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Altera a Deliberação CBH-PS 011/2021 de 18/06/2021 que Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2021
Deliberação CBH-PS nº 014 de 31 de agosto de 2021
Data: 31/08/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Deliberação CBH-PS 010/2021 de 18 de junho de 2021
Data: 18/06/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020, ano base 2019, da UGRHI-2
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS 011/2021 de 18 de junho de 2021
Data: 18/06/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2021
Arquivos:
Deliberação CBH-PS 012/2021 de 18 de junho de 2021
Data: 18/06/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova o Plano de Trabalho do Programa PROCOMITÊS para o exercício de 2021 a ser aplicado na área da UGRHI -2
Arquivos:
Deliberação CBH-PS 013/2021, de 18 de junho de 2021.
Data: 18/06/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Indica empreendimentos do 1° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2021
Arquivos:
Deliberação CBH-PS nº 009 de 18 de junho de 2021
Data: 18/06/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova o aditamento de recursos financeiros e de prazo para o empreendimento FEHIDRO 2019-PS – 414- Plano de Bacia Hidrográfica da UGRHI – 2 Paraíba do Sul-revisão e Atualização
Arquivos:
Deliberação Ad Referendum CBH-PS 006/2021, de 26 abril de 2021 (Referendada em 18/06/2021)
Data: 26/04/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova a manutenção do Grupo de trabalho para propor a minuta de projeto lei com base no Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental - PDPA - do Rio Jaguari na UGRHI 02, e dá outras providências
Arquivos:
Deliberação Ad Referendum CBH-PS 008/2021 de 26 de abril de 2021 (Referendada em 18/06/2021)
Data: 26/04/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Arquivos:
Deliberação Ad Referendum CBH-PS nº 007 de 26 de abril de 2021 (Referendada em 18/06/2021)
Data: 26/04/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova a manutenção do Grupo de Trabalho, criado pela Deliberação CBH-PS nº 010 de 14 de setembro de 2020, para revisão e atualização do Plano da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul - GT PBH/PS na UGRHI 02, atendendo aos dispositivos da Deliberação CRH nº 146 de 11/12/2012
Arquivos:
Deliberação CBH-PS nº 002/2021, de 26 de março de 2021
Data: 26/03/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova a adaptação da Deliberação Ad--referendum CHB-PS 001/2020 para atendimento ao Edital de chamamento público 001/2021 do PROTRATAR IV” no âmbito do CEIVAP
Arquivos:
Deliberação CBH-PS nº 003 de 26 de março de 2021
Data: 26/03/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o biênio 2021/2023
Arquivos:
Deliberação CBH-PS nº 004 de 26 de Março de 2021
Data: 26/03/2021
Data da publicação: 01/09/2021
“Define os segmentos que deverão ocupar os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário (a) Executivo (a) na Diretoria do CBH-PS, biênio 2021-2023
Arquivos:
Deliberação CBH-PS nº 005 de 26 de março de 2021.
Data: 26/03/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Elege e dá posse à Diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2021/2023
Arquivos:
Deliberação Ad Referendum CBH-PS nº 001 de 09 de março de 2021 Referendada em 26/03/2021
Data: 09/03/2021
Data da publicação: 01/09/2021
Aprova a indicação da microbacia alvo na região hidrográfica do CBH-PS para participação no 1º ciclo do Programa de Investimentos em Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Mananciais – Programa Mananciais do CEIVAP.
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS 017/2020
Data: 15/12/2020
Data da publicação: 15/12/2020
Aprova o Regulamento do Processo eleitoral do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul / CBHPS – Biênio 2021/2023.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 018/2020
Data: 15/12/2020
Data da publicação: 15/12/2020
Aprova a atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023), a revalidação do PBH da UGRHI-02.
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS 019/2020
Data: 15/12/2020
Data da publicação: 15/12/2020
Aprova o 1º Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2021, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-2.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 012/2020
Data: 25/11/2020
Data da publicação: 10/12/2020
Indica empreendimentos do 2° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2020.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 014/2020
Data: 25/11/2020
Data da publicação: 10/12/2020
Indica empreendimentos do 3° Edital a serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2020.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 016/2020
Data: 25/11/2020
Data da publicação: 10/12/2020
Altera a composição dos membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 015/2020
Data: 20/11/2020
Data da publicação: 10/12/2020
Aprova a indicação de bacia prioritária por parte do CBH-PS para recebimento de recursos do CEIVAP para investimentos em Infraestrutura Verde, conforme Programa Mananciais daquele colegiado.
Deliberação Ad Referendum CBH-PS 013/2020
Data: 17/11/2020
Data da publicação: 17/11/2020
Aprova o 3º Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos relativos ao exercício 2020 na modalidade de Demandas Induzidas, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito UGRHI-2.
Deliberação Ad Referendum CBHPS nº 011 de 28 de setembro de 2020
Data: 28/09/2020
Data da publicação: 13/11/2020
Aprova o 2º Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2020, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados no âmbito UGRHI-2.
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 11 - Aprova Segundo Edital 2020 - Recursos Fehidro
Data: 28/09/2020
Data da publicação: 29/09/2020
Deliberação CBHPS 011/2020 de 28 de setembro de 2020
“Aprova o 2º Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2020, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO
provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados no âmbito UGRHI-2”.
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS, no uso de suas atribuições
legais, e,Considerando a Deliberação “Ad Referendum” CRH nº 224 de 12 de setembro de 2019 e a
disponibilidade de recursos destinados pelo Conselho
DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2020
Data: 14/09/2020
Data da publicação: 05/10/2020
Aprova a criação do Grupo de Trabalho para revisão e atualização do Plano da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul - GT PBH/PS – na UGRHI 02 UGRHi2, atendendo aos dispositivos da Deliberação CRH nº 146.
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 04 -Aprova a atualização do Plano de Ações e Prog. de Investimentos (PAPI 20-2
Data: 25/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020
Deliberação Ad Referendum CBH-PS nº 004 de 20 de julho de 2020
Aprova a atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023), a revalidação do PBH da UGRHI-02, revoga a deliberação CBH-PS 016/2019.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a deliberação CRH nº 188, de 09 de novembro de 2016, que “Estabelece o formato e o cronograma de entrega dos Planos de Bacias Hidrográficas – PBH e dá providências suplementares à apuração dos in
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DELIBERAÇÃO CBH-PS 005/2020
Data: 24/07/2020
Data da publicação: 30/09/2020
Aprova o Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos na UGRHI 02 para o ano de 2020
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 06 - Indica empreendimentos do 1° Edital - Recursos Fehidro
Data: 24/07/2020
Data da publicação: 30/09/2020
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 07 - Encaminha manifestação acerca do EIA/RIMA do loteamento Fazenda São Pedro
Data: 24/07/2020
Data da publicação: 30/09/2020
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 08 - (Declaração de Viabilidade de Implantação) para reativamento de uma CGH no Ribeirão Grande
Data: 24/07/2020
Data da publicação: 30/09/2020
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DELIBERAÇÃO CBH-PS n° 03 - Altera prazos da DELIBERAÇÃO CBH-PS 015/2019 de 18 de dezembro de 2019
Data: 20/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020
Deliberação CBH-PS Ad Referendum n° 003 de 20 de julho de 2020.
Altera prazos da Deliberação CBHPS 015/2019 de 18 de dezembro de 2019, que aprovou os critérios para análise e hierarquização de empreendimentos ao FEHIDRO em 2020.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no uso de suas atribuições, e: Considerando o Decreto Estadual n° 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coron
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 02- Regulamenta a realização de reuniões e eventos não presenciais do CBH-PS
Data: 20/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020
Deliberação Ad Referendum CBHPS nº 002 de 20 de Julho de 2020.
Regulamenta a realização de reuniões e eventos não presenciais do CBH-PS, e dá outras providências.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando a Portaria do Ministério da Saúde n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, que declara “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 09- Aprova diretrizes e critérios gerais para recepção de propostas ( FEHIDRO)
Data: 20/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020
Deliberação Ad Referendum CBH-PS nº 009 de 20 de julho de 2020.
“Aprova diretrizes e critérios gerais para recepção de propostas de empreendimentos a serem financiadas com recursos FEHIDRO provenientes da Compensação Financeira e da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos destinados a UGRHI-2; revoga as deliberações CBH-PS 012/2016 e 009/2019 e dá outras providências”.
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a disponibilidade de recursos FEHIDRO a s
DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2020
Data: 15/06/2020
Data da publicação: 30/09/2020
Dispõe sobre autorização paraoferecimento de contrapartida, por parte do CBH-PS ao município de Cunha,como apoio na Implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Cunha/SP-primeira etapa, concorrente aos recursos do PROTRATARIIIno âmbito doCEIVAP
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS 014/2019
Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020
Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor ao empreendimento denominado ‘Desenvolvimento de ações para melhoria de instrumentos de gestão da UGRHI 02 (CBH-PS-WEB, Cobrança e Outorga) - Código 2017-PS-389 - Contrato 119/2018, nos termos dispostos
DELIBERAÇÃO CBH-PS 015/2019
Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020
Aprova o Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2020, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2
DELIBERAÇÃO CBH-PS 016/2019
Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020
Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI 02
DELIBERAÇÃO CBH-PS 009/2019
Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019
Aprova a alteração do artigo 1° da Deliberação CBH-PS 012 de 15 dezembro de 2016.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2019
Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019
Indica empreendimentos do 2° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 011/2019
Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019
Aprova ajustes no Anexo I do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança, constante da Deliberação CBH-PS 002/2019 de 28 de março.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 012/2019
Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019
Aprova o terceiro (3°) processo de indicação ao FEHIDRO de empreendimentos, com vistas ao financiamento ainda em 2019, utilizando recursos remanescentes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2019
Data: 24/07/2019
Data da publicação: 02/08/2019
Indica empreendimentos do 1° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2019
Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019
Aprova o segundo Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2019, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 008/2019
Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, da UGRHI-2.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 008/2019 -"Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano bas
Data: 24/07/2019
Data da publicação: 15/09/2020
Deliberação CBH-PS 008/2019 de 24 de julho de 2019
“Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, da UGRHI-2”.
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o artigo 19 da Lei Estadual nº 7663/91 estabelece a obrigatoriedade da publicação dos relatórios anuais sobre a “Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas”; Considerando o mesmo artigo 19 estabelece que os referidos relatórios devem avaliar a qualidade de águas, o balanço entre disponib
DELIBERAÇÃO "Ad Referendum" CBH-PS 005/2019
Data: 15/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019
Altera a composição dos membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2019
Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2019.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2019
Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019
Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício/biênio 2019/2021 e, elege e empossa a Diretoria do CBHPS para o mesmo exercício/biênio 2019/2021.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2019
Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019
Indica os membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2019
Data: 28/01/2019
Data da publicação: 08/05/2019
Altera dispositivos no Estatuto vigente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2018
Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral do CBH-PS , biênio 2019/2021
DELIBERAÇÃO CBH-PS 008/2018
Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Aprova Edital para financiamento de projetos 2019, utilizando recurso FEHIDRO
DELIBERAÇÃO CBH-PS 009/2018
Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Aprova recomendação acerca de LP acerca do empreendimento Terras de São Bento
DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2018
Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Aprova a recomendação de LP acerca do empreendimento Ferroanel Norte
DELIBERAÇÃO CBH-PS 011/2018
Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Aprova o Regimento Interno Geral das Câmaras Técnicas do CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 012/2018
Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Dispões sobre a autorização de ressarcimento para membros da Sociedade Civil
DELIBERAÇÃO CBH-PS 013/2018
Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Dispõe sobre autorização para oferecimento de contrapartida, por parte do CBH-PS, para a construção dos sistemas de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários nos municípios de Areias e de São José do Barreiro, aprovados junto ao CEIVAP no âmbito do PROTRATAR
DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2018
Data: 28/06/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-2 2018, ano base 2017
DELIBERAÇÃO CBH-PS 005/2018
Data: 28/04/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Indica Empreendimentos FEHIDRO 2018
DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2018 Ad. Ref.
Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020
Autoriza o agente técnico FEHIDRO a efetuar mudança de local de plantio pelo tomador Vale Verde.
DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2018
Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020
Aprova o Plano de Aplicação da cobrança, exercício 2018
DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2018
Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020
Aprova a criação do Grupo PDPA e dá outras providências
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2018
Data: 27/04/2018
Data da publicação: 17/02/2020
Aprova a complementação do Plano de Bacias da UGRHI 02
Delib CBH-PS 013/2017
Data: 14/12/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Aprova a criação da CT - REF - Câmara Técnica de Conservação dos Recursos Hídricos e Restauração Florestal
Delib CBH-PS 012/2017
Data: 12/12/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Aprova Edital FEHIDRO para o ano de 2018
Delib CBH-PS 010/2017 de 19 de outubro de 2017
Data: 19/10/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Empreendimentos FEHIDRO 2° pleito 2017
Delib CBH-PS 011/2017
Data: 19/10/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Plano de aplicação da cobrança 2017
DELIBERAÇÃO CBH-PS 009/2017
Data: 16/08/2017
Data da publicação: 19/02/2020
2° edital CBH-PS - Deliberação e Anexos
DELIBERAÇÃO CBH-PS 005/2017
Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Inclui no ANEXO I da Delib CBHPS 001/207,os novos representantes para compor o plenário do CBHPS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2017
Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Concede autorização para aditamento de valor para o empreendimento "Desassoreamento e recuperação de margens de curso dágua...Piquete"
DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2017
Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Indica empreendimentos para serem financiados com recurso FEHIDRO, exercício 2017
DELIBERAÇÃO CBH-PS 008/2017
Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Reedita e revoga Delib. CBHPS 012/2016 - DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2017
Data: 04/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Autorização de aditamento de valor para o empreendimento "Recuperação de matas ciliares.."
DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2017
Data: 30/06/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Relatório de Situação Recursos Hídricos UGRHI-2, ano base 2016
DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2017 - Demanda Induzida PEA
Data: 25/05/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Estabelece como demanda induzida e execução do empreendimento UGRHI PEA
DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2017 - Posse Membros Biênio 2017/2019
Data: 30/03/2017
Data da publicação: 19/02/2020
Empossa os membros para compor o plenário do CBHPS para o exercício/biênio 2017/2019, bem como sua Diretoria Executiva para o mesmo período
Delib CBH-PS 013/2016
Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova o plano plurianual de aplicação de recursos financeiros do custeio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, arrecadados na UGRHI-2
DELIBERAÇÃO CBH-PS 0014/2016
Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova o Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2017, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO
DELIBERAÇÃO CBH-PS 008/2016 Ad. Referendun de 17 de outubro de 2016
Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Autorização de aditamento aprovada SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO URBANO - 2013-PS_COB-33 - da Prefeitura Municipal de Aparecida
DELIBERAÇÃO CBH-PS 009/2016 Ad-referendun
Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova Processo Eleitoral 2017/2019
DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2016
Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova o Relatório de Revisão do Plano de Bacias da UGRHI 2 e o Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos 2016, ano base 2015, da UGRHI-2
DELIBERAÇÃO CBH-PS 011/2016
Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos
DELIBERAÇÃO CBH-PS 012/2016
Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova diretrizes e critérios para habilitação de empreendimentos submetidos ao CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2016
Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Altera e inclui dispositivos no Estatuto vigente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 005/2016
Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Estabelece o Regimento Interno para o aprimoramento das regras de funcionamento do CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2016
Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor para o empreendimento 2013-PS-COB-33
DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2016
Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO, responsável pelo empreendimento PS-362, a efetuar mudança de local de plantio
DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2016
Data: 02/06/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova o projeto de alteração do Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2016
Data: 02/06/2016
Data da publicação: 20/02/2020
Aprova a recomendação das Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e de Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS) constante nos Anexos I e II com vistas à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao plenário do CBH-PS, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) - exercício 2016, referentes aos royalties e a cobrança pelo uso da água, na bacia do Rio Paraíba do Sul
DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2016
Data: 16/03/2016
Data da publicação: 20/02/2020
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 001/2016, de 16 de março de 2016
DELIBERAÇÃO CBH-PS 0015/2015
Data: 10/12/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Define diretrizes para apresentação e análise de empreendimentos visando à obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, oriundos dos royalties de aproveitamentos hidroenergéticos e da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no âmbito do CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 013/2015
Data: 08/09/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a recomendação da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) constante do Anexo, relativa aos empreendimentos hierarquizados constantes da carteira de empreendimentos suplentes submetidos ao plenário do CBH-PS, para execução com recursos financeiros remanescentes dos Royalties do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) do exercício 2015
DELIBERAÇÃO CBH-PS 014/2015
Data: 08/09/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a recomendação da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) constante do anexo, relativa ao empreendimento denominado “Revisão e Elaboração do Plano de Bacias da UGRHI-2”, indicado através de demanda induzida, para execução com recursos financeiros remanescentes dos Royalties do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) do exercício 2015
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 012/2015
Data: 25/08/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Recomenda à SECOFEHIDRO o cancelamento do empreendimento denominado ‘Elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Piquete/SP
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 010/2015
Data: 21/08/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Revoga parte do anexo da Deliberação CBH-PS 009/2015 e o retifica. Aprova novo anexo da Deliberação CBH-PS 009/2015 e ainda revoga a Deliberação Ad Referendum 008/2015 e dá outras providências
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 011/2015
Data: 21/08/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Estabelece como demanda induzida a execução do empreendimento denominado ‘Revisão e Atualização do Plano de Bacias da UGRHI-2
DELIBERAÇÃO CBH-PS 009/2015
Data: 14/07/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a recomendação das Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e de Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS) constante do Anexo I, com vistas à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao plenário do CBH-PS, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) Exercício 2015, referente aos Royalties e Cobrança, na bacia do Rio Paraíba do Sul, arrecadados no exercício de 2014
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 008/2015
Data: 18/06/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Estabelece Edital para elaboração da revisão e atualização do Plano de Bacias da UGRHI-2 e dá outras providências
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 007/2015
Data: 09/06/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova Parecer Técnico do CBH-PS, produzido por sua CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento), sobre o requerimento de outorga do município de Guarulhos protocolado junto ao DAEE/BPB, para captação junto ao Rio Jaguari
DELIBERAÇÃO AD-REFERENDUM CBH-PS 006/2015
Data: 30/05/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a transferência de Recursos de Investimento do FEHIDRO 2015 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 005/2015
Data: 21/05/2015
Data da publicação: 09/03/2020
“Prorroga o prazo, constante do anexo da Deliberação Ad Referendum 003/2015, para recepção de empreendimentos de Demandas Espontâneas e Induzidas visando a indicação destes para obtenção de financiamento com recursos exclusivos do FEHIDRO no âmbito do CBH-PS - exercício 2015, e dá outras providências
DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 004/2015
Data: 05/05/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Encaminha manifestação à respeito do projeto de transposição/interligação entre as Represas do Jaguarí- bacia do rio Paraíba do Sul e Atibainha- Bacias PCJ, a ser implantado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP
DELIBERAÇÃO Ad referendum CBH-PS 003/2015
Data: 20/04/2015
Data da publicação: 09/03/2020
“Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demandas Espontâneas e Induzidas visando a indicação destes para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO e da Cobrança no âmbito do CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2015
Data: 25/03/2015
Data da publicação: 09/03/2020
Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício/biênio 2015/2017 e elege a Diretoria do CBH-PS para o mesmo exercício/biênio 2015-2017.
DELIBERAÇÃO Ad-Referendum CBH-PS nº 001/2015
Data: 11/02/2015
Data da publicação: 09/03/2020
“Recomenda a Agência Nacional de Águas – ANA a redução das vazões defluentes nos reservatórios de Santa Branca, Jaguarí e Funil, na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e outras providências“
DELIBERAÇÃO CBH-PS 016/2014
Data: 10/12/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a indicação da criação de um Programa de Educação Ambiental para a bacia do Rio Paraíba do Sul – trecho paulista, como demanda induzida do CBH-PS e revoga a Deliberação CBH-PS nº 006/2014, de 18 de maio de 2014
DELIBERAÇÃO CBH-PS 017/2014
Data: 10/12/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014 – Ano Base 2013 da UGRHI-2 – Paraíba do Sul
DELIBERAÇÃO "Ad-Referendum" CBH-PS nº 015 /2014
Data: 10/11/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Deliberação "Ad-Referendum" CBH-PS nº 015 /2014
DELIBERAÇÃO CBH-PS Ad-Referendum nº 014 /2014
Data: 14/10/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a criação de um Grupo de Trabalho – GT-PLAN, para acompanhamento da revisão e adequação do Plano de Bacias do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – CBH-PS – UGRHi2, aos dispositivos da Deliberação CRH nº 146 de 11 de dezembro de 2012 e da Deliberação CRH nº 159 de 15 de abril de 2014
DELIBERAÇÃO Ad-Referendum CBH-PS n° 013/2014
Data: 13/10/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – CBH-PS – Biênio 2015/2017
DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2014
Data: 18/09/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Prorroga, nos termos da Deliberação CRH nº 159/2014, a validade do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Trecho do Estado de São Paulo - UGRHI-2, no âmbito do CBH-PS
DELIBERAÇÃO CBH-PS 012/2014
Data: 18/09/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a recomendação das Câmaras Técnicas de Planejamento – CT-PL e de Educação Ambiental e Mobilização Social – CT-EAMS, com vistas à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê, para execução com recursos financeiros do Fundo de Investimento FEHIDRO – Exercício 2014 e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia do Rio Paraíba do Sul, arrecadados no exercício de 2014 – ANEXOS I, II e III
Arquivos:
DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 011/ 2014
Data: 18/09/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a indicação da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais – CT–AI do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul – CBH-PS para coordenar os trabalhos referentes ao processo eleitoral do CBH-PS para o mandato do biênio 2015/2017 e o Calendário correspondente ao mesmo processo eleitoral
DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2014
Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a recomendação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social do CBH-PS – CT-EAMS, para a formação de um Grupo de Trabalho visando a criação de um Programa de Educação Ambiental – GT-PEA
DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2014
Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020
“Indica um representante do CBH-PS junto ao Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul para atuação conjunta com o Comitê da Bacia do Rio Guandu - GTOH”
DELIBERAÇÃO CBH-PS 008/2014
Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a transferência de Recursos de Investimento do FEHIDRO 2014 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
DELIBERAÇÃO CBH-PS 009-2014
Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova a formação de um Grupo de Trabalho visando promover estudos técnicos sobre o “Uso das águas das bacias do Rio Paraíba do sul” – GT- Usos das Águas do PS
DELIBERAÇÃO Ad-Referendum CBH-PS 004/2014
Data: 15/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 02/2014 sobre a análise do Processo nº 162/2011 – Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação de atividade de extração de granito e saibro, sob responsabilidade da Embu S/A Engenharia e Comércio, no município de Mogi das Cruzes – (ANEXO ÚNICO)
DELIBERAÇÃO Ad-Referendum CBH-PS 005/2014
Data: 15/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 03/2014 sobre a análise do PEDIDO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE RECURSOS FINANCEIROS E DE PRAZOS para O PROJETO PSA ÁGUA - Um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para o Trecho Paulista da Bacia do Rio Paraíba do Sul. (ANEXO ÚNICO) Contrato FEHIDRO n.º 178/2012 Empreendimento SINFEHIDRO nº 2011 – PS-COB-21, TOMADOR: INSTITUTO OIKOS DE AGROECOLOGIA
DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2014
Data: 26/03/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 02/2014 sobre a análise do Processo nº 162/2011 – Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação de atividade de extração de granito e saibro, sob responsabilidade da Embu S/A Engenharia e Comércio, no município de Mogi das Cruzes – (ANEXO ÚNICO)
DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2014
Data: 13/03/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Retifica o §1. do Artigo 1º da Deliberação CBH-PS 014/2013 que “Aprova a criação do grupo de trabalho para definir o conteúdo e acompanhar a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA dos mananciais, cursos e reservatórios existentes no âmbito da UGRHI 2, e dá outras providências”
DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2014
Data: 27/02/2014
Data da publicação: 09/03/2020
Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 01/2014 sobre a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação da Obra de Sistema Viário (Via Cambuí), município de São José dos Campos, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos