Deliberações

Deliberação CBHPS 016/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI 02

Deliberação CBHPS 015/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Aprova o Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2020, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2

DELIBERAÇÃO CBH-PS 014/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor ao empreendimento denominado ‘Desenvolvimento de ações para melhoria de instrumentos de gestão da UGRHI 02 (CBH-PS-WEB, Cobrança e Outorga) - Código 2017-PS-389 - Contrato 119/2018, nos termos dispostos

DELIBERAÇÃO CBH-PS 013/2019

Data: 11/11/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Indica empreendimentos do 3° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

DELIBERAÇÃO CBHPS 012/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova o terceiro (3°) processo de indicação ao FEHIDRO de empreendimentos, com vistas ao financiamento ainda em 2019, utilizando recursos remanescentes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 011/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova ajustes no Anexo I do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança, constante da Deliberação CBH-PS 002/2019 de 28 de março.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Indica empreendimentos do 2° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

Deliberação CBH-PS 009/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova a alteração do artigo 1° da Deliberação CBH-PS 012 de 15 dezembro de 2016.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 02/08/2019

Indica empreendimentos do 1° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

Deliberação CBH-PS 008/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Aprova o segundo Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2019, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO "Ad Referendum" CBH-PS 005/2019

Data: 15/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Altera a composição dos membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Indica os membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício/biênio 2019/2021 e, elege e empossa a Diretoria do CBHPS para o mesmo exercício/biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2019

Data: 28/01/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Altera dispositivos no Estatuto vigente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS.