Deliberações

Delib. CBH-PS nº 04 -Aprova a atualização do Plano de Ações e Prog. de Investimentos (PAPI 20-23)

Data: 25/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020

Deliberação Ad Referendum CBH-PS nº 004 de 20 de julho de 2020

Aprova a atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023), a revalidação do PBH da UGRHI-02, revoga a deliberação CBH-PS 016/2019.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no uso de suas atribuições legais, e:
Considerando a deliberação CRH nº 188, de 09 de novembro de 2016, que “Estabelece o formato e o cronograma de entrega dos Planos de Bacias Hidrográficas – PBH e dá providências suplementares à apuração dos in

Delib. CBH-PS nº 009- Aprova diretrizes e critérios gerais para recepção de propostas ( FEHIDRO)

Data: 20/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020

Deliberação Ad Referendum CBH-PS nº 009 de 20 de julho de 2020.

“Aprova diretrizes e critérios gerais para recepção de propostas de empreendimentos a serem financiadas com recursos FEHIDRO provenientes da Compensação Financeira e da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos destinados a UGRHI-2; revoga as deliberações CBH-PS 012/2016 e 009/2019 e dá outras providências”.

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a disponibilidade de recursos FEHIDRO a s

Delib. CBH-PS n° 003 - Altera prazos da Deliberação CBHPS 015/2019 de 18 de dezembro de 2019

Data: 20/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020

Deliberação CBH-PS Ad Referendum n° 003 de 20 de julho de 2020.

Altera prazos da Deliberação CBHPS 015/2019 de 18 de dezembro de 2019, que aprovou os critérios para análise e hierarquização de empreendimentos ao FEHIDRO em 2020.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no uso de suas atribuições, e: Considerando o Decreto Estadual n° 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coron

Delib. CBHPS nº 002- Regulamenta a realização de reuniões e eventos não presenciais do CBH-PS

Data: 20/07/2020
Data da publicação: 24/07/2020

Deliberação Ad Referendum CBHPS nº 002 de 20 de Julho de 2020.

Regulamenta a realização de reuniões e eventos não presenciais do CBH-PS, e dá outras providências.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando a Portaria do Ministério da Saúde n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, que declara “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

Deliberação CBHPS 016/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAPI 2020-2023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI 02

Deliberação CBHPS 015/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Aprova o Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2020, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes da compensação financeira e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2

DELIBERAÇÃO CBH-PS 014/2019

Data: 18/12/2019
Data da publicação: 05/01/2020

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor ao empreendimento denominado ‘Desenvolvimento de ações para melhoria de instrumentos de gestão da UGRHI 02 (CBH-PS-WEB, Cobrança e Outorga) - Código 2017-PS-389 - Contrato 119/2018, nos termos dispostos

DELIBERAÇÃO CBHPS 012/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova o terceiro (3°) processo de indicação ao FEHIDRO de empreendimentos, com vistas ao financiamento ainda em 2019, utilizando recursos remanescentes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 011/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova ajustes no Anexo I do Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança, constante da Deliberação CBH-PS 002/2019 de 28 de março.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Indica empreendimentos do 2° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

Deliberação CBH-PS 009/2019

Data: 30/09/2019
Data da publicação: 14/10/2019

Aprova a alteração do artigo 1° da Deliberação CBH-PS 012 de 15 dezembro de 2016.

Deliberação CBH-PS 008/2019 -"Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano bas

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 15/09/2020

Deliberação CBH-PS 008/2019 de 24 de julho de 2019

“Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, da UGRHI-2”.

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul - CBH-PS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o artigo 19 da Lei Estadual nº 7663/91 estabelece a obrigatoriedade da publicação dos relatórios anuais sobre a “Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas”; Considerando o mesmo artigo 19 estabelece que os referidos relatórios devem avaliar a qualidade de águas, o balanço entre disponib

DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 02/08/2019

Indica empreendimentos do 1° Edital, para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2019 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS.

Deliberação CBH-PS 008/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2019, ano base 2018, da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2019

Data: 24/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Aprova o segundo Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2019, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO provenientes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO "Ad Referendum" CBH-PS 005/2019

Data: 15/07/2019
Data da publicação: 30/07/2019

Altera a composição dos membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Indica os membros que irão integrar a diretoria do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS, biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício/biênio 2019/2021 e, elege e empossa a Diretoria do CBHPS para o mesmo exercício/biênio 2019/2021.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2019

Data: 28/03/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos da UGRHI-2, para o exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2019

Data: 28/01/2019
Data da publicação: 08/05/2019

Altera dispositivos no Estatuto vigente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS.

Delib. CBHPS 013/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Dispõe sobre autorização para oferecimento de contrapartida, por parte do CBH-PS, para a construção dos sistemas de coleta, afastamento e tratamento de esgotos sanitários nos municípios de Areias e de São José do Barreiro, aprovados junto ao CEIVAP no âmbito do PROTRATAR

Delib. CBHPS 012/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Dispões sobre a autorização de ressarcimento para membros da Sociedade Civil

Delib. CBHPS 011/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova o Regimento Interno Geral das Câmaras Técnicas do CBH-PS

Delib. CBHPS 010/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova a recomendação de LP acerca do empreendimento Ferroanel Norte

Delib. CBHPS 009/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova recomendação acerca de LP acerca do empreendimento Terras de São Bento

Delib. CBHPS 008/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova Edital para financiamento de projetos 2019, utilizando recurso FEHIDRO

Delib. CBHPS 007/2018

Data: 11/12/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral do CBH-PS , biênio 2019/2021

Delib. CBHPS 006/2018

Data: 28/06/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-2 2018, ano base 2017

Delib. CBHPS 005/2018

Data: 28/04/2018
Data da publicação: 17/02/2020

Indica Empreendimentos FEHIDRO 2018

Delib. CBHPS 003/2018

Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020

Aprova a criação do Grupo PDPA e dá outras providências

Delib. CBHPS 002/2018

Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020

Aprova o Plano de Aplicação da cobrança, exercício 2018

Delib. CBHPS 001/2018 Ad. Ref.

Data: 27/04/2018
Data da publicação: 16/02/2020

Autoriza o agente técnico FEHIDRO a efetuar mudança de local de plantio pelo tomador Vale Verde.

Delib CBHPS 013/2017

Data: 14/12/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Aprova a criação da CT - REF - Câmara Técnica de Conservação dos Recursos Hídricos e Restauração Florestal

Delib CBHPS 011/2017

Data: 19/10/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Plano de aplicação da cobrança 2017

Delib CBHPS 010/2017 de 19 de outubro de 2017

Data: 19/10/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Empreendimentos FEHIDRO 2° pleito 2017

Delib. CBHPS 009/2017

Data: 16/08/2017
Data da publicação: 19/02/2020

2° edital CBH-PS - Deliberação e Anexos

Delib. CBHPS 008/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Reedita e revoga Delib. CBHPS 012/2016 - DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

Delib. CBHPS 007/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Indica empreendimentos para serem financiados com recurso FEHIDRO, exercício 2017

Delib. CBHPS 006/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Concede autorização para aditamento de valor para o empreendimento "Desassoreamento e recuperação de margens de curso dágua...Piquete"

Delib. CBHPS 005/2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Inclui no ANEXO I da Delib CBHPS 001/207,os novos representantes para compor o plenário do CBHPS

Delib. CBHPS 004/2017

Data: 04/07/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Autorização de aditamento de valor para o empreendimento "Recuperação de matas ciliares.."

Delib. CBHPS 003/2017

Data: 30/06/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Relatório de Situação Recursos Hídricos UGRHI-2, ano base 2016

Delib. CBHPS 002/2017 - Demanda Induzida PEA

Data: 25/05/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Estabelece como demanda induzida e execução do empreendimento UGRHI PEA

Delib. CBHPS 001/2017 - Posse Membros Biênio 2017/2019

Data: 30/03/2017
Data da publicação: 19/02/2020

Empossa os membros para compor o plenário do CBHPS para o exercício/biênio 2017/2019, bem como sua Diretoria Executiva para o mesmo período

Delib. CBHPS 0014/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o Edital CBH-PS para habilitação de empreendimentos - exercício 2017, com vistas ao financiamento utilizando recursos do FEHIDRO

Delib CBH-PS 013/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o plano plurianual de aplicação de recursos financeiros do custeio da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, arrecadados na UGRHI-2

Delib. CBHPS 012/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova diretrizes e critérios para habilitação de empreendimentos submetidos ao CBH-PS

Delib. CBHPS 011/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos

Delib. CBHPS 010/2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o Relatório de Revisão do Plano de Bacias da UGRHI 2 e o Relatório Anual de Situação dos Recursos Hídricos 2016, ano base 2015, da UGRHI-2

Delib. CBHPS 009/2016 Ad-referendun

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova Processo Eleitoral 2017/2019

Delib. CBHPS 008/2016 Ad. Referendun de 17 de outubro de 2016

Data: 15/12/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Autorização de aditamento aprovada SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO URBANO - 2013-PS_COB-33 - da Prefeitura Municipal de Aparecida

Delib. CBHPS 007/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO, responsável pelo empreendimento PS-362, a efetuar mudança de local de plantio

Delib. CBHPS 006/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor para o empreendimento 2013-PS-COB-33

Delib. CBHPS 005/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Estabelece o Regimento Interno para o aprimoramento das regras de funcionamento do CBH-PS

Delib. CBHPS 004/2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Altera e inclui dispositivos no Estatuto vigente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS

Delib. CBHPS 003/2016

Data: 02/06/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova a recomendação das Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e de Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS) constante nos Anexos I e II com vistas à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao plenário do CBH-PS, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) - exercício 2016, referentes aos royalties e a cobrança pelo uso da água, na bacia do Rio Paraíba do Sul

Delib. CBHPS 002/2016

Data: 02/06/2016
Data da publicação: 20/02/2020

Aprova o projeto de alteração do Estatuto do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba dos Sul - CBH-PS

Delib. CBHPS 001/2016

Data: 16/03/2016
Data da publicação: 20/02/2020

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 001/2016, de 16 de março de 2016

Delib. CBHPS 0015/2015

Data: 10/12/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Define diretrizes para apresentação e análise de empreendimentos visando à obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, oriundos dos royalties de aproveitamentos hidroenergéticos e da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no âmbito do CBH-PS

DELIBERAÇÃO CBH-PS 014/2015

Data: 08/09/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a recomendação da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) constante do anexo, relativa ao empreendimento denominado “Revisão e Elaboração do Plano de Bacias da UGRHI-2”, indicado através de demanda induzida, para execução com recursos financeiros remanescentes dos Royalties do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) do exercício 2015

DELIBERAÇÃO CBH-PS 013/2015

Data: 08/09/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a recomendação da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) constante do Anexo, relativa aos empreendimentos hierarquizados constantes da carteira de empreendimentos suplentes submetidos ao plenário do CBH-PS, para execução com recursos financeiros remanescentes dos Royalties do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) do exercício 2015

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 012/2015

Data: 25/08/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Recomenda à SECOFEHIDRO o cancelamento do empreendimento denominado ‘Elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Piquete/SP

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 011/2015

Data: 21/08/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Estabelece como demanda induzida a execução do empreendimento denominado ‘Revisão e Atualização do Plano de Bacias da UGRHI-2

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 010/2015

Data: 21/08/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Revoga parte do anexo da Deliberação CBH-PS 009/2015 e o retifica. Aprova novo anexo da Deliberação CBH-PS 009/2015 e ainda revoga a Deliberação Ad Referendum 008/2015 e dá outras providências

DELIBERAÇÃO CBH-PS 009/2015

Data: 14/07/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a recomendação das Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e de Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS) constante do Anexo I, com vistas à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao plenário do CBH-PS, para execução com recursos financeiros do FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) Exercício 2015, referente aos Royalties e Cobrança, na bacia do Rio Paraíba do Sul, arrecadados no exercício de 2014

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 008/2015

Data: 18/06/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Estabelece Edital para elaboração da revisão e atualização do Plano de Bacias da UGRHI-2 e dá outras providências

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 007/2015

Data: 09/06/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova Parecer Técnico do CBH-PS, produzido por sua CT-PL (Câmara Técnica de Planejamento), sobre o requerimento de outorga do município de Guarulhos protocolado junto ao DAEE/BPB, para captação junto ao Rio Jaguari

DELIBERAÇÃO AD-REFERENDUM CBH-PS 006/2015

Data: 30/05/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a transferência de Recursos de Investimento do FEHIDRO 2015 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 005/2015

Data: 21/05/2015
Data da publicação: 09/03/2020

“Prorroga o prazo, constante do anexo da Deliberação Ad Referendum 003/2015, para recepção de empreendimentos de Demandas Espontâneas e Induzidas visando a indicação destes para obtenção de financiamento com recursos exclusivos do FEHIDRO no âmbito do CBH-PS - exercício 2015, e dá outras providências

DELIBERAÇÃO Ad Referendum CBH-PS 004/2015

Data: 05/05/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Encaminha manifestação à respeito do projeto de transposição/interligação entre as Represas do Jaguarí- bacia do rio Paraíba do Sul e Atibainha- Bacias PCJ, a ser implantado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP

DELIBERAÇÃO Ad referendum CBH-PS 003/2015

Data: 20/04/2015
Data da publicação: 09/03/2020

“Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos de Demandas Espontâneas e Induzidas visando a indicação destes para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO e da Cobrança no âmbito do CBH-PS

DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2015

Data: 25/03/2015
Data da publicação: 09/03/2020

Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício/biênio 2015/2017 e elege a Diretoria do CBH-PS para o mesmo exercício/biênio 2015-2017.

Deliberação Ad-Referendum CBH-PS nº 001/2015

Data: 11/02/2015
Data da publicação: 09/03/2020

“Recomenda a Agência Nacional de Águas – ANA a redução das vazões defluentes nos reservatórios de Santa Branca, Jaguarí e Funil, na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul e outras providências“

DELIBERAÇÃO CBH-PS 017/2014

Data: 10/12/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2014 – Ano Base 2013 da UGRHI-2 – Paraíba do Sul

DELIBERAÇÃO CBH-PS 016/2014

Data: 10/12/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a indicação da criação de um Programa de Educação Ambiental para a bacia do Rio Paraíba do Sul – trecho paulista, como demanda induzida do CBH-PS e revoga a Deliberação CBH-PS nº 006/2014, de 18 de maio de 2014

Deliberação "Ad-Referendum" CBH-PS nº 015 /2014

Data: 10/11/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Deliberação "Ad-Referendum" CBH-PS nº 015 /2014

DELIBERAÇÃO CBH-PS Ad-Referendum nº 014 /2014

Data: 14/10/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a criação de um Grupo de Trabalho – GT-PLAN, para acompanhamento da revisão e adequação do Plano de Bacias do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – CBH-PS – UGRHi2, aos dispositivos da Deliberação CRH nº 146 de 11 de dezembro de 2012 e da Deliberação CRH nº 159 de 15 de abril de 2014

DELIBERAÇÃO Ad-Referendum CBH-PS n° 013/2014

Data: 13/10/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – CBH-PS – Biênio 2015/2017

DELIBERAÇÃO CBH-PS 012/2014

Data: 18/09/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a recomendação das Câmaras Técnicas de Planejamento – CT-PL e de Educação Ambiental e Mobilização Social – CT-EAMS, com vistas à hierarquização dos empreendimentos submetidos ao Comitê, para execução com recursos financeiros do Fundo de Investimento FEHIDRO – Exercício 2014 e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de domínio do Estado de São Paulo, na bacia do Rio Paraíba do Sul, arrecadados no exercício de 2014 – ANEXOS I, II e III

DELIBERAÇÃO CBH-PS nº 011/ 2014

Data: 18/09/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a indicação da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais – CT–AI do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul – CBH-PS para coordenar os trabalhos referentes ao processo eleitoral do CBH-PS para o mandato do biênio 2015/2017 e o Calendário correspondente ao mesmo processo eleitoral

DELIBERAÇÃO CBH-PS 010/2014

Data: 18/09/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Prorroga, nos termos da Deliberação CRH nº 159/2014, a validade do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Trecho do Estado de São Paulo - UGRHI-2, no âmbito do CBH-PS

Deliberação CBH-PS 009-2014

Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a formação de um Grupo de Trabalho visando promover estudos técnicos sobre o “Uso das águas das bacias do Rio Paraíba do sul” – GT- Usos das Águas do PS

DELIBERAÇÃO CBH-PS 008/2014

Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a transferência de Recursos de Investimento do FEHIDRO 2014 para a subconta do FEHIDRO do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema

Deliberação CBH-PS 007/2014

Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020

“Indica um representante do CBH-PS junto ao Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica na Bacia do Rio Paraíba do Sul para atuação conjunta com o Comitê da Bacia do Rio Guandu - GTOH”

DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2014

Data: 28/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova a recomendação da Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social do CBH-PS – CT-EAMS, para a formação de um Grupo de Trabalho visando a criação de um Programa de Educação Ambiental – GT-PEA

DELIBERAÇÃO Ad-Referendum CBH-PS 005/2014

Data: 15/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 03/2014 sobre a análise do PEDIDO DE ADITAMENTO CONTRATUAL DE RECURSOS FINANCEIROS E DE PRAZOS para O PROJETO PSA ÁGUA - Um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais para o Trecho Paulista da Bacia do Rio Paraíba do Sul. (ANEXO ÚNICO) Contrato FEHIDRO n.º 178/2012 Empreendimento SINFEHIDRO nº 2011 – PS-COB-21, TOMADOR: INSTITUTO OIKOS DE AGROECOLOGIA

DELIBERAÇÃO Ad-Referendum CBH-PS 004/2014

Data: 15/05/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 02/2014 sobre a análise do Processo nº 162/2011 – Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação de atividade de extração de granito e saibro, sob responsabilidade da Embu S/A Engenharia e Comércio, no município de Mogi das Cruzes – (ANEXO ÚNICO)

DELIBERAÇÃO CBH-PS 003/2014

Data: 26/03/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 02/2014 sobre a análise do Processo nº 162/2011 – Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação de atividade de extração de granito e saibro, sob responsabilidade da Embu S/A Engenharia e Comércio, no município de Mogi das Cruzes – (ANEXO ÚNICO)

DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2014

Data: 13/03/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Retifica o §1. do Artigo 1º da Deliberação CBH-PS 014/2013 que “Aprova a criação do grupo de trabalho para definir o conteúdo e acompanhar a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA dos mananciais, cursos e reservatórios existentes no âmbito da UGRHI 2, e dá outras providências”

DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2014

Data: 27/02/2014
Data da publicação: 09/03/2020

Aprova Parecer Técnico CT-PL Nº 01/2014 sobre a análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a implantação da Obra de Sistema Viário (Via Cambuí), município de São José dos Campos, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos