Deliberações

Deliberação Ad-referendum CBH-PS 009/2017 - 2º Edital FEHIDRO

Data: 16/08/2017
Data da publicação: 18/08/2017

Edital FEHIDRO 2017/CBH-PS, para as inscrições e recebimento de propostas de empreendimentos para fins do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no Exercício de 2017.

Deliberação CBH-PS 008/2017 de 20 de julho de 2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 12/08/2017

"Reedita e revoga a Deliberação CBH-PS 012/2016, de 15/12/2016, que aprova diretrizes e critérios para habilitação de empreendimentos submetidos ao CBH-PS com vistas ao financiamento com recursos do FEHIDRO provenientes dos Royalties e da Cobrança pelo uso de recursos hídricos destinados à área da UGRHI-2"

DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2017, de 20 de julho de 2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 12/08/2017

"Indica empreendimentos para serem financiados com recursos do FEHIDRO para o exercício de 2017 do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul - CBH-PS."

DELIBERAÇÃO CBH-PS 006/2017 de 20 de julho de 2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 12/08/2017

"Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor para o empreendimento denominado ‘Desassoreamento e recuperação de margens de cursos d’água do município de Piquete/SP - 2015-PS_342 - Contrato 402/2015’, da Prefeitura Municipal de Piquete, nos termos dispostos"

DELIBERAÇÃO CBH-PS 005/2017, de 20 de julho de 2017

Data: 20/07/2017
Data da publicação: 12/08/2017

"Inclui no Anexo I da Deliberação CBH/PS 001/2017 de 30/03/2017, os novos representantes para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul – CBH-PS – Biênio 2017/2019."

DELIBERAÇÃO CBH-PS 004/2017 de 04 de julho de 2017

Data: 04/07/2017
Data da publicação: 12/08/2017

"Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO a conceder aditamento de valor para o empreendimento denominado ‘Recuperação de matas ciliares como instrumento para a proteção hídrica e o desenvolvimento ciliar em São Francisco Xavier - 2010-PS_COB-01 - Contrato 088/2011’, da OSCIP ORBE - Trabalho Terra Ambiente Gente -, nos termos dispostos"

Deliberação CBH-PS 003/2017 de 30 de junho de 2017

Data: 30/06/2017
Data da publicação: 12/08/2017

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2017, ano base 2016, da UGRHI-2.

DELIBERAÇÃO CBH-PS 002/2017 de 25 de maio de 2017

Data: 25/05/2017
Data da publicação: 12/08/2017

"Estabelece como demanda induzida e execução de empreendimento denominado „Plano de Educação Ambiental da UGRHI -2 (PEA)?

DELIBERAÇÃO CBH-PS 001/2017, de 30 de março de 2017

Data: 30/03/2017
Data da publicação: 12/08/2017

"Empossa os membros para compor o plenário do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, CBH-PS, para o exercício/biênio 2017/2019 e, elege e empossa a Diretoria do CBH-PS para o mesmo exercício/biênio 2017-2019"

DELIBERAÇÃO CBH-PS 007/2016 de 27 de setembro de 2016

Data: 27/09/2016
Data da publicação: 20/12/2016

Autoriza o Agente Técnico FEHIDRO, responsável pelo empreendimento PS-362, a efetuar mudança de local de plantio.

Deliberação CBH-PS 015 de 10 de dezembro de 2015

Data: 10/12/2015
Data da publicação: 20/12/2016