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Revisão e Atualização dos Estudos de Fundamentação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, de d

Data: 17/05/2022
Data da publicação: 24/05/2022

P1 - Situação atual do Cronograma de Trabalho

P2 - Perfil da cobrança: representatividade dos setores, evolução, projeção orgânica, geolocalização dos usuários, checagem da base de outorgas x cobrança e usos insignificantes, crescimento das outorgas e tendências

P3 – Fundamentos da revisão dos PUBs na UGRHI 2: legislação, indicadores, transposição e comparações com demais UGRHIs do estado de SP; simulador

P4 - Estudo de Impacto da proposta de revisão do PUB sobre os setores: industrial, mineração (incluindo água embarcada), saneamento e setor alternativo/outros usos.

  • P4-1 – Impactos no Setor Industrial e Mineração
    • P4-1.1 – Setor de Mineração: % água embarcada
  • P4-2 – Impactos no Setor de Saneamento (Público)
  • P4-3 – Impactos no Setor Alternativo e Outros Usos

P5 – Potencial de Cobrança de PCHs

P6 – Viabilidade e importância de uma Entidade Delegatária

P7 – Diretrizes do PBH-PS 2020-2031 para aplicação de eventuais recursos adicionais da cobrança

P8 - Dos Coeficientes Ponderadores: propostas conforme Delib. CRH nº 180/2015

P9 – Demais definições: progressividade, parcelamento, valor mínimo e insignificantes

Minuta de Projeto de Lei Específica da APRM da Bacia do Jaguarí - UGRHI 02

Data: 16/05/2022
Data da publicação: 16/05/2022

A Secretaria Executiva do Comitê de Bacias, CBH-PS, coloca à disposição do Colegiado e demais interessados a conclusão dos estudos conduzidos pelo grupo de Trabalho - GT-PDPA , consubstanciados na Minuta de Projeto de Lei específica para a APRM ( Área de Preservação e Recuperação do Manancial da Bacia hidrográfica do rio Jaguarí). Informamos que o documento será analisado pelas Câmaras Técnicas e em seguida encaminhado ao Plenário do Comitê para decisão no âmbito de sua competência, e posteriormente o texto seguirá para análise e manifestação do CRH- Conselho Estadual de Recursos Hídricos e CONSEMA e ao final caberá ao Executivo Estadual encaminhar a proposta a Assembléia Legislativa para aprovação da Lei específica.

Fica registrado o agradecimento ao trabalho executado pelo Grupo de Trabalho e as entidades que a coordenaram ao longo do tempo.

Secretaria Executiva do CBH-PS

Estudo Revisado da Cobrança CBH-PS e Simulador de Cobrança Individual do Paraíba do Sul

Data: 06/05/2022
Data da publicação: 09/05/2022

PLANO DE BACIA

Data: 10/12/2021
Data da publicação: 15/12/2021

Para acessar aos documentos do plano de bacia, diagnóstico, prognóstico, PAPI e de mais planos acessar o link abaixo:

CLIQUE AQUI

Arquivo(s):

PLANO DE CAPACITAÇÃO

Data: 10/12/2021
Data da publicação: 15/12/2021

O presente “Plano de Capacitação” tem como objetivo promover ações visando capacitar os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul – CBH-PS e outros atores estratégicos para atuarem na gestão participativa dos recursos hídricos. Para isso, o Programa é elaborado em 3 etapas: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de Ações. Como estratégia de execução das capacitações, será lançado mão de parceria com Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão, participação em cursos da Agência Nacional das Águas (ANA), além de contar com a colaboração das câmaras técnicas, para a realização de cursos, palestras, oficinas, entre outros eventos.

PLANO DE COMUNICAÇÃO DO COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARAIBA DO SUL

Data: 10/12/2021
Data da publicação: 15/12/2021

O plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul foi desenvolvido com o propósito de melhorar a comunicação interna e externa com o público. O reconhecimento dos comitês pela sociedade é baixo, limitando sua capacidade de atuação política. Promover ações de comunicação que levem ao reconhecimento dos comitês é de suma importância para a atuação política e para estimular a participação dos habitantes da bacia em assuntos ligados à gestão de recursos hídricos.

OF. CRHi n° 061/2021

Data: 07/12/2021
Data da publicação: 03/01/2022

Orientações sobre Rateio FEHIDRO 2022 referentes ao ano 2021

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA UGRHI 02 2021 – ANO BASE 2020

Data: 01/12/2021
Data da publicação: 03/01/2022

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO DA UGRHI 02 2020 – ANO BASE 2019

Data: 01/12/2021
Data da publicação: 03/01/2022

Este documento técnico consiste no Relatório de Situação de Recursos Hídrico da UGRHI 02 - 2020 (Ano Base 2019), conforme orientações da Coordenadoria de Recursos Hídricos de São Paulo – CRHi.

PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (UGRHI

Data: 30/10/2021
Data da publicação: 08/12/2021

O Plano de Educação Ambiental e Mobilização Social da Bacia do Rio Paraíba do Sul (PEAMS), complementar ao Plano de Bacias da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Paraíba do Sul (UGRHI 02) do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), tem como objetivo referenciar a construção da política de Educação Ambiental e Mobilização Social na gestão de recursos hídricos do CBH-PS e fomentar sua operacionalização por meio da articulação de órgãos financiadores, como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Para embasar a elaboração das etapas do PEAMS, optou-se pela construção do plano no formato de Projeto Político Pedagógico (PPP), seguindo as referências teóricas e metodológicas de seu Termo de Referência, com objetivo de:

Possibilitar que o CBH-PS, órgãos gestores dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica e demais integrantes do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, promovam ações de Educação Ambiental coerentes com o processo de gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, de modo a garantir o seu uso múltiplo, racional e sustentável em benefício das gerações presentes e futuras. (CBH-PS, 2017, p.10).

Construído de forma participativa, o PEAMS privilegiou reuniões, entrevistas dialógicas e oficinas interacionistas com membros dos governos municipais, universidades, organizações da sociedade civil e demais atores. Foram realizadas reuniões e aplicados questionários nas 34 prefeituras da Bacia, encontros presenciais e virtuais1 , oficinas dialógicas de compartilhamento - os “Dedim de Prosa”, além do levantamento das iniciativas realizadas na região, a participação da equipe técnica em eventos de Educação Ambiental e Mobilização Social e a criação da plataforma “RioParahyba”2 , que possibilitou um processo permanente de interação com as comunidades pelas vias digitais, ampliando a participação e o processo investigativo.

NITRATO NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: DESAFIOS FRENTE AO PANORAMA ATUAL

Data: 17/02/2020
Data da publicação: 17/02/2020

Conselho Estadual de Recursos Hídricos Câmara Técnica de Águas Subterrâneas

Fonte: SIGRH - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (www.sigrh.sp.gov.br)

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16º. CURSO DE GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – INÍCIO DAS PRÉ-INSCRIÇÕES

Data: 13/02/2020
Data da publicação: 14/02/2020

É com imensa satisfação que a Câmara Técnica de Educação Ambiental e Mobilização Social (CT-EAMS) do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) está divulgando para todo o Vale do Paraíba o 16°. Curso de Gestão e Educação Ambiental.

O curso é aberto aos interessados em Educação Ambiental.

Um curso que a 16 anos ajuda a formar educadores ambientais. Totalmente concebido por organizadores e instrutores de forma voluntária e sem fins lucrativos, cujo único objetivo é mostrar aos alunos como fazer educação ambiental.

Os interessados deverão preencher a ficha de pré-inscrição anexa e enviar para o CBH-PS (cbh-ps@comiteps.sp.gov.br) e para o coordenador da CT-EAMS (dlsb@uol.com.br).


O número de vagas é de 30. Porém este ano temos um número menor de vagas, pois algumas já foram preenchidas por interessados que não conseguiram vagas no ano passado.

O prazo final máximo para a pré-inscrição é 28 de fevereiro, porém, a pré-inscrição será suspensa ao atingirmos o número de vagas disponível. Sugiro, portanto, que envie sua ficha de pré-inscrição o mais rápido possível.

Após recebermos as fichas de pré-inscrição, o candidato será instruído a agendar uma entrevista com voluntários, que fará um alinhamento entre o propósito do curso e do aluno.

Caso aprovado na entrevista, o candidato será instruído a fazer o pagamento do curso (R$300,00). Este valor de pagamento será usado única e exclusivamente para cobrir as despesas em cada módulo do curso.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato comigo (dlsb@uol.com.br) ou com o próprio CBH-PS pelo telefone 12-3632-0100.

Em anexo a programação do curso (que poderá sofrer pequenas alterações), a ficha de pré-inscrição e o cartaz do curso.

Por favor, nos ajude divulgando para possíveis interessados.

Obrigado pela atenção.

Atenciosamente,

Duva Leonardo Steck Brunelli
CT-EAMS - CBH-PS

Boletim 5ª edição | janeiro de 2020

Data: 11/02/2020
Data da publicação: 12/02/2020

BOLETIM 5ª EDIÇÃO | JANEIRO DE 2020

Principais assuntos:

  • 48ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH-PS
  • COMEMORAÇÕES DE 25 ANOS DO CBH-PS

Arquivo(s):

TERMO DE REFERÊNCIA - REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA DA UGRHI 02

Data: 25/10/2019
Data da publicação: 25/10/2019

O CBH-PS, através de sua diretoria colegiada, disponibiliza, aos tomadores, o arquivo referente ao "Termo de Referência da Revisão e Atualização do Plano de Bacias da UGRHI 02". O prazo para entrega das propostas é até o dia 29/10/2019. As propostas devevão atender integralmente a Deliberação 012/2019.

Boletim 4° edição | outubro de 2019

Data: 15/10/2019
Data da publicação: 17/10/2019

BOLETIM 4° EDIÇÃO | OUTUBRO DE 2019

Principais assuntos:

  • 48ª REUNIÃO PLENÁRIA DO CBH-PS
  • SEIS PROJETOS SERÃO FINANCIADOS PELO FEHIDRO (2º EDITAL-2019)

Arquivo(s):

Boletim 3° edição | julho de 2019

Data: 31/07/2019
Data da publicação: 31/07/2019

BOLETIM 3ª EDIÇÃO | JULHO DE 2019

COMITÊ NO SEU 13º BIÊNIO - 2019-2021

Assuntos:

  • PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA DA NOVA DIRETORIA
  • PROTRATAR: PARA ADEQUAR O SANEAMENTO NAS CIDADES DA BACIA

Boletim 2ª edição | MAIO DE 2019

Data: 26/05/2019
Data da publicação: 27/05/2019

COMITÊ INICIOU SEU 13º BIÊNIO
2019-2021
2ª EDIÇÃO | MAIO DE 2019

Assuntos:

  • Nova diretoria do CBH-PS toma posse.
  • Programação das CTS para 2019.

Boletim 1ª edição | JUNHO 2018

Data: 20/06/2018
Data da publicação: 20/06/2018

Arquivo(s):

Revisão e atualização do Plano de Bacias da UGRHI 02

Data: 30/06/2017
Data da publicação: 03/07/2017

O Plano de Bacia está estruturado em três módulos: o Módulo 1 (Diagnóstico) apresenta a situação da UGRHI 02; o Módulo 2 (Prognóstico) apresenta a evolução da situação dos recursos hídricos na UGRHI, segundo um cenário tendencial, e uma visão de futuro para um horizonte de 12 anos (2016-2027), envolvendo a compatibilização entre disponibilidades e demandas, sejam qualitativas ou quantitativas, bem como em relação aos interesses internos e externos à bacia; e o Módulo 3 (Plano de Ação) apresenta um conjunto de metas, ações e investimentos para que a realidade projetada seja alcançada nos horizontes previstos; e um conjunto de indicadores para acompanhar a sua implementação e a consecução de suas metas (Deliberação CRH nº 146/2012).

INTRODUÇÃO
O Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) estabeleceu – por meio da Deliberação Ad Referendum CBH-PS 008/2015, de 18 de junho de 2015 – edital para seleção de tomador especializado, de acordo com exigências do Manual de Procedimentos Operacionais (MPO) vigente, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), para elaboração da revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Paraíba do Sul (UGRHI 02).
A Vale Verde – Associação de Defesa do Meio Ambiente, organização não governamental com sede no município de São José dos Campos (SP), foi selecionada como tomadora de recursos financeiros do Fehidro nesse certame e, para desenvolvimento do empreendimento em questão, contratou a Regea – Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais por meio de processo licitatório (Ato Convocatório 002, expedido em 23 de dezembro 2015 - Processo nº 002/2015).
Este Relatório é o oitavo produto resultante do processo de desenvolvimento do empreendimento. No total são 11 produtos elaborados em 09 meses (Tabela 1-1), a partir de 28 de março de 2016. Salientase que o cronograma total do empreendimento, originalmente de 12 meses, foi adaptado para nove meses por solicitação do Grupo de Acompanhamento do Plano (GT-Plano), visando a finalização do Plano de Bacia em dezembro de 2016.